03/05/2011 20:36
Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados decidiram nesta terça-feira (3) adiar a votação do Código Florestal nesta quarta-feira (4). Na sessão de hoje será votado o pedido de urgência do projeto que poderá alterar a área de preservação de milhares de propriedades rurais do país.
Com o pedido de urgência aprovado, os deputados poderão apresentar emendas (alterações) ao projeto elaborado pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB). A versão final do relatório só foi apresentada no fim da tarde da segunda-feira (2) e gerou controvérsias entre ruralistas e ambientalistas.
Membro da comissão especial criada para analisar o novo código, o deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) afirmou que o seu partido, além do PT, PSB, PMN e PV, podem obstruir a votação do pedido de urgência, que será nominal. As votações nominais prescindem de um número mínimo de deputados para ocorrer.
– Cinco líderes pediram o adiamento. […] Seria muita intransigência forçar a votação imediata do Código Florestal como querem alguns setores radicalizados do agronegócio.
A bancada do PT na Câmara está reunida com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Eles tentam costurar um acordo, já que desde a semana passada os petistas vêm se declarando contrários à votação do código nessa semana.
Por outro lado, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o relator Aldo Rebelo estão no Palácio do Planalto para discutirem o assunto com os ministros Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Antonio Palocci (Casa Civil).
Duarte Nogueira (PSDB-SP), líder do PSDB, anunciou apoio de seu partido ao pedido de urgência e ao conteúdo do código. Ele afirmou, porém, que os tucanos deverão apresentar emendas ao texto.
– O PSDB precisa conhecer ainda o parecer do Aldo Rebelo. Como já foi anunciado que ele ainda está fazendo alguns entendimentos com a base do governo, inclusive com os ministros, nós nos manifestamos favoravelmente a estrutura do projeto como um todos, mas queremos conhecer as alterações.
Apesar da polêmica, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), garantiu que há acordo para aprovação da urgência e acredita que “clima” para que a votação ocorra amanhã.
– Não havendo acordo, os instrumentos que os partidos podem tomar podem levar a não votação. Há vários mecanismos para obstrução. Por isso o esforço para se chegar a um acordo, um entendimento, para se produzir uma votação tranquila.
fonte:R7