03/05/2011 11:43
Foi regulamentado o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que identificará os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o sistema tem o objetivo de construir um registro eletrônico permitindo aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
O registro eletrônico será no formato de um cartão de crédito, sendo acompanhado de uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde. No entanto, mesmo quem não tiver o cartão poderá receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
Todos os municípios brasileiros deverão implantar o registro eletrônico até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.
Segundo a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões.
Os usuários do SUS, para obterem o cartão, deverão fornecer o endereço da residência permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.
O Portal de Saúde do Cidadão será lançado ainda este ano, e permitirá acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde.
Fonte:Imperatriz Noticias