04/05/2011 12:05
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a audiência pública para debater as adequações realizadas pela empresa América Latina Logística (ALL), no terceiro lote da ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no trecho entre o distrito de Mineirinho e Rondonópolis. Após a audiência o Ibama vai concluir o processo de licenciamento ambiental e a ALL receberá a licença definitiva para dar continuidade às obras de construção da ferrovia entre Itiquira e Rondonópolis. A audiência será no próximo dia 17 de maio, terça-feira, na sede da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairro (Uramb).O secretário-extraordinário de Estado de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, volta a destacar que os prazos do cronograma do Projeto de Expansão da Malha Norte ficam assim definitavamente garantidos e a Ferrovia deve chegar a Rondonópolis em 2012, conforme o planejamento inicial.
Vuolo disse que essa preocupação passou a existir a partir do momento que o Ibama solicitou alterações no projeto o que poderia atrasar o andamento das obras. Ele lembra que assim que o Ibama pediu essas alterações o governo já começou a trabalhar, de forma antecipada, para evitar qualquer possibilidade de retardo. Se a licença saísse após a conclusão do terminal de Itiquira, a ALL poderia desmobilizar o canteiro de obras o que atrasaria as obras, em pelo menos um ano.
Lembrando, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade com potencial poluidor ou degradação ambiental e possui como uma de suas principais características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências pública como parte do processo.
O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.
Francisco Vuolo disse que é importante agora a participação da população por meio dos segmentos organizados se fazer presente nessa audiência do dia 17 de maio, até como forma da população começar a se preparar para os impactos que a chegada da ferrovia irá provocar nos municípios de Itiquira e Rondonópolis, nos aspectos socioeconômico e urbano.
O secretário da Logística Intermodal, Francisco Vuolo, ressalta que essa preocupação com o cumprimento dos prazos pela ALL é que a conclusão da obra até Rondonópolis faz parte do projeto do governador Silval Barbosa – que está trabalhando em parceria com o Governo Federal na realização de estudos e estratégias no desenvolvimento da Ferrovia até Cuiabá.
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