Comitê Estadual inicia mobilização contra violência de crianças e adolescentes de Mato Grosso

Os dados dos Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas) serviram de base para o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, instituição vinculada a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), iniciar na manhã desta quarta-feira (11.05) os apontamentos para erradicação do problema em Mato …

12/05/2011 01:34



Os dados dos Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas) serviram de base para o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, instituição vinculada a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), iniciar na manhã desta quarta-feira (11.05) os apontamentos para erradicação do problema em Mato Grosso.
Em 2010 foram registrados mais de 8.136 atendimentos nas 36 unidades de Creas existentes nos municípios do Estado. Deste total, a negligência ainda é a maior violação de direito registradas nas unidades públicas, seguida pelos casos de abuso sexual, violência psicológica, violência física e exploração sexual.
Nos últimos três anos, a maior redução detectada nos relatórios dos Creas foram os casos de exploração sexual, que reduziu de 734 em 2008 para 296 em 2010. Desde 2008, os maiores agressores de crianças e adolescentes permanecem centrados na figura da mãe, pai ou ainda namorados, vizinhos ou demais familiares. As principais vítimas da violência de gênero são as meninas de cor parda, com idade que varia de 7 a 14 anos.
De acordo com a primeira-dama do Estado e secretária da Setecs-MT, Roseli Barbosa, a redução dos casos de abuso sexual no Estado é um dado positivo, que reforça a necessidade de priorizar o desenvolvimento de políticas públicas para proteger crianças e adolescentes.
“Nós temos um compromisso de zelar por este público que está à mercê de crimes como a pedofilia e a exploração sexual. Para tanto, além de incluir ações no Plano Plurianual 2012/2015, conselheiros tutelares de todo o Estado estão sendo capacitados para melhoria do atendimento nos 141 municípios de Mato Grosso, disse a secretária.
Para o presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, José Rodrigues Rocha Júnior, a redução da exploração sexual nos últimos anos se deve a uma série de fatores. “Nós tomamos várias medidas para aumentar o acesso da população aos Creas do Estado. Além disso, fortalecemos as medidas para que as pessoas auxiliem no enfrentamento da violência de crianças e adolescentes e agora queremos investir em ações de prevenção para reduzir o número de ocorrências”, ressaltou o presidente e também secretário adjunto de Assistência Social da Setecs-MT, José Rodrigues.
Já a presidente da Comissão Estadual da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Rosarinha Bastos, acredita que a criação da Vara Especializada possa melhorar o atendimento dos crimes contra crianças e adolescentes, principalmente na adoção do depoimento sem dano.
“Entendo que a violência contra crianças e adolescentes por si só já se trata de um grave crime. O depoimento na presença do juiz e do algoz da vítima agrava o trauma psicológico vivido pela vítima, por isso defendo o depoimento sem dano, aquele feito por vídeoconferência onde a criança, na presença de uma equipe multifuncional se pronuncia sobre o fato”, destacou Rosarinha.
A apresentação dos dados de violência pelo Comitê Estadual iniciam as comemorações do próximo dia 18 de maio, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Entre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, a presidente da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva, o presidente do Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente (Cedca-MT), Benildes Aureliano Firmo e o vereador por Cuiabá, Roosevelt Coelho.
SIPIA
O Sipia é um sistema via web criado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) e desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio da Setecs-MT e do Cedca-MT. O sistema permite a produção de conhecimentos específicos, de situações concretas de violação de direitos de criança e adolescente.
Mato Grosso é o único Estado do país que possui um laboratório de informática criado exclusivamente para atender a demanda do Sipia. O sistema deverá interligar as demandas dos 141 municípios do Estado, para tanto, o Governo tem investido na qualificação dos conselheiros tutelares de todo o Estado.

Os dados dos Centros Especializados de Referência da Assistência Social (Creas) serviram de base para o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, instituição vinculada a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), iniciar na manhã desta quarta-feira (11.05) os apontamentos para erradicação do problema em Mato Grosso.
Em 2010 foram registrados mais de 8.136 atendimentos nas 36 unidades de Creas existentes nos municípios do Estado. Deste total, a negligência ainda é a maior violação de direito registradas nas unidades públicas, seguida pelos casos de abuso sexual, violência psicológica, violência física e exploração sexual.
Nos últimos três anos, a maior redução detectada nos relatórios dos Creas foram os casos de exploração sexual, que reduziu de 734 em 2008 para 296 em 2010. Desde 2008, os maiores agressores de crianças e adolescentes permanecem centrados na figura da mãe, pai ou ainda namorados, vizinhos ou demais familiares. As principais vítimas da violência de gênero são as meninas de cor parda, com idade que varia de 7 a 14 anos.
De acordo com a primeira-dama do Estado e secretária da Setecs-MT, Roseli Barbosa, a redução dos casos de abuso sexual no Estado é um dado positivo, que reforça a necessidade de priorizar o desenvolvimento de políticas públicas para proteger crianças e adolescentes.
“Nós temos um compromisso de zelar por este público que está à mercê de crimes como a pedofilia e a exploraç%C