24/05/2011 10:01
Um dos temas enfocados durante a realização do XV Encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Florianópolis(SC), foi a desorganização urbana, assunto sempre presente no cotidiano dos gestores públicos, legisladores, autoridades competentes e urbanistas. Ao participar do evento, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR) destacou a importância de regulamentar a Lei Complementar 359/2009, de sua autoria, que cria a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá como também a criação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano.
Sérgio Ricardo ressaltou que as cidades tiveram crescimento rápido e desordenado, o que acabou gerando inúmeros problemas sociais e econômicos. “Temos que criar uma sistemática de ação de governo para diminuir as desigualdades”, disse.
Conforme o deputado, a Região Metropolitana constitui uma nova unidade de organização regional do Estado. Isso significa que os municípios que a integram devem executar políticas conjuntas de interesse comum nas áreas de desenvolvimento urbano, saneamento ambiental, preservação e conservação do meio ambiente.
Sérgio Ricardo explicou que por meio da agência “será possível identificar os problemas dos 13 municípios que compõem a região e buscar mais investimentos para o desenvolvimento econômico e social”, disse o parlamentar, ao apontar outros benefícios como o combate à desigualdade e exclusão social com planejamento integrado.
A deputada Aspásia Carmargo (PV), do Rio de Janeiro, parabenizou a iniciativa do deputado Sérgio Ricardo em defender a criação da Agência de Desenvolvimento Metropolitano. “É muito importante a atitude do deputado, tendo em vista que até 2050, 70% das regiões irão entrar no quadro de Região Metropolitana”, declarou.
A Região Metropolitana é composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger, e como entorno metropolitano, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.
Além do Brasil, México, Chile, Argentina e Espanha participaram do XV Encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Fonte:AL/MT