TRE e Governo assinam Termo de Cooperação para revisão biométrica do eleitorado da Baixada Cuiabana

20/06/2011 10:54

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e o governador do Estado, Silval da Cunha Barbosa, assinam nesta segunda-feira (20.06) Termo de Cooperação Técnica para realizar a revisão biométrica do eleitorado em 11 municípios da Baixada Cuiabana. A solenidade terá início às 10 horas, no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do TRE-MT.

Cerca de 80 autoridades foram convidadas para a solenidade, que vai contar ainda com a participação do diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, e do secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra Janino.

BIOMETRIA AUMENTA A SEGURANÇA PÚBLICA

A coleta de dados da população por meio da biometria (impressão digital dos dez dedos e fotografia especial), e o respectivo armazenamento em um banco de dados nacional que será disponibilizado para todos os Estados, é fundamental para a segurança pública, pois aumenta de forma considerável a possibilidade de elucidar crimes, além de funcionar como fator inibidor à prática de delitos.

No que diz respeito a Mato Grosso, o Instituto de Identificação vai passar a dispor de um banco de dados com as dez digitais e fotos de pelo menos 670.348 mil pessoas, número de eleitores dos 12 municípios atendidos pela biometria (um dos municípios, Campo Verde, já passou pela revisão biométrica). Com a biometria, nenhum cidadão poderá se passar por outra pessoa, seja ele eleitor, beneficiário de programa social dos governos estadual e federal, ou procurado pela Justiça.

CONTRAPARTIDA DO GOVERNO SERÁ COM SERVIDORES

Por meio do Termo de Cooperação, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar R$ 2,5 milhões que serão utilizados nas locações de imóveis para mutirões em pontos estratégicos da cidade, e outras despesas de custeio da revisão biométrica. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral vai disponibilizar os kits necessários para biometria (scanners e máquinas digitais especiais), móveis e técnicos para treinar os servidores que farão o atendimento ao eleitor.

A contrapartida do Governo do Estado será no sentido de disponibilizar servidores para auxiliar no atendimento ao eleitor, proposta aceita imediatamente pelo governador Silval Barbosa, em reunião realizada com o presidente do TRE, na última segunda-feira (13.06). “Quero parabenizar o TRE pela iniciativa em sair à frente desse projeto, que vai ser muito benéfico para Mato Grosso na Copa de 2014. Pode contar 100% com o Governo do Estado. Vamos fazer uma seleção interna para disponibilizar quantos servidores for necessário, para montar uma boa estrutura nesse sentido”, disse, na ocasião, o governador Silval Barbosa.

BIOMETRIA É O PRIMEIRO PASSO PARA O DOCUMENTO ÚNICO

Após a coleta dos dados biométricos, o Poder Executivo terá os dados necessários para emitir o documento único conhecido com RIC (Registro de Identidade Civil). O RIC será um cartão magnético que vai conter os dados do RG, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e título de eleitor. Contudo, para emitir o RIC, o Governo do Estado ainda depende da parceria com o Ministério da Justiça.

PARCERIA INSTITUCIONAL

Em visita ao gabinete do governador Silval Barbosa, o presidente do TRE destacou a importância desta parceria institucional. “’Sozinha, a Justiça Eleitoral não consegue fazer a revisão biométrica nesses municípios da Baixada Cuiabana, que representam 32,39% do eleitorado de Mato Grosso. E sozinho, o governo do Estado teria dificuldade em coletar dados biométricos da população para aumentar a segurança. Neste sentido, as duas esferas do poder público vão unir forças para realizar esta tarefa”, explicou o desembargador Rui Ramos Ribeiro.

CRONOGRAMA PREVISTO

O Tribunal Regional Eleitoral pretende dar início aos trabalhos em agosto deste ano, com previsão de término da revisão biométrica em Cuiabá em maio de 2012. Desta forma, a eleição municipal na Capital já será realizada 100% com urnas biométricas. Em Cuiabá votam 380 mil eleitores. Nos demais municípios, a revisão biométrica deverá ser realizada entre 2013 e 2014.

A Baixada Cuiabana tem 14 municípios, dentre eles, Campo Verde, onde foi realizada a revisão biométrica em 2010. Neste momento, o projeto não inclui Nova Brasilândia e Planalto da Serra, que estão distantes da Capital.

 fonte: Secom