22/06/2011 09:51
Depois do encontro desta terça-feira (21.06), na sede do Governo de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS), os governadores do Centro-Oeste irão se encontrar a cada dois meses para afinar as políticas para a região. A próxima reunião será em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, no dia 03 de agosto; e em seguida, em Goiânia, no Estado do Goiás, no dia 05 de outubro e em Brasília, no Distrito Federal, no dia 07de dezembro. Em cada reunião são destacados pontos comuns a ser em apresentados à Presidência da República.
Neste primeiro encontro, em Campo Grande, os governadores de Mato Grosso, Silval Barbosa; de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Goiás, Marconi Perillo; e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz assinaram uma solicitação de audiência dos governadores do Centro-Oeste com a presidenta Dilma Rousseff para a apresentação da Carta do Centro-Oeste com propostas comuns da região à Reforma Tributária, que conforme projeto do Governo Federal alguns Estados perderiam na receita.
Além de participação nas proposituras da Reforma, os governadores buscam a criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Os Estados da região são partes importantes na economia do País, que produzem fora dos polos e com dificuldade de logística. Com a proposta da Reforma Tributária os Estados perdem incentivos, sua mola propulsora de atração de investimentos, infraestrutura e geração de emprego e renda, conforme disse o governador Silval Barbosa.
Os governos se articulam para interferir em pautas como essa da União, defende o governador do Distrito Federal ao explicar a necessidade da também criação de um fundo de compensação para que a região continue crescendo e não sofra perdas, como ocorreu desde a instituição da Lei Kandir, que na opinião deles precisa ser reformulada para que os Estados tenham o devido ressarcimento dos tributos. Hoje, menos de 10% é devolvido ao Estado, mas dentro da proposta defendem o ressarcimento de 50%.
Na oportunidade, os governadores definiram a elaboração de duas cartas: a Carta do Centro-Oeste sobre as questões dos tributos e uma sobre dois assuntos comuns entre os Estados, que é o piso dos professores (Educação) e a PEC 300 referente ao piso dos policiais militares, salários que sozinhos os governadores não podem pagar. O que se propõe é que a diferença seja custeada de alguma forma pelo Governo Federal.
Com a união de forças institucional e política dessa região, que tem os maiores estados produtores do País, inclusive na produção primária, e papel importante no superavit brasileiro e uma média de 10% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o Centro-Oeste ganha forças.
A reunião contou ainda com as presenças da secretária do Tesouro de Tocantins, Patrícia de Oliveira Batista, representando o governador Siqueira Campos, e os secretários de Fazenda dos estados
fonte: Secom/MT