28/06/2011 13:48
A presença da sociedade no processo de fiscalização dos investimentos públicos é imprescindível. Foi o que apontou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva, durante abertura do Fórum Consciência Cidadã na tarde desta terça-feira (21.06), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Centro de Eventos do Pantanal.“A sociedade é ferramenta necessária no processo de fiscalização e transparência da aplicabilidade dos recursos. Será que realmente o governo está chegando à ponta e atendendo as demandas? A capacidade contributiva do cidadão é grande. Ele paga mais do que devia ao poder público que, ao longo dos anos, se acomodou por não discutir a diminuição da máquina”, criticou Riva, ao salientar que são raros os casos em que o Governo pensa em reduzir despesas. “Sempre que precisa, o Governo cobra mais tributo”.
Riva chegou a considerar que o Congresso Nacional seja o culpado pelos grandes problemas do país por não fazer as reformas tributárias e fiscais. Argumentou que a centralização do bolo tributário nas mãos do Governo Federal prejudica o desenvolvimento dos municípios. “Os municípios não suportam mais tanta carga com tão poucos recursos. A sociedade precisa cobrar do Congresso Nacional”.
RESPONSABILIDADE – Ao parabenizar a iniciativa do Programa Consciência Cidadã, o deputado José Riva citou que a Casa de Leis também possui iniciativas como o programa de Responsabilidade Social, que premia empresas que contribuem para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. “Além de sensibilizar a sociedade a adotar uma postura cidadã”, lembrou.
Fonte:AL/MT