Avenida Parque do Barbado, Viável do Ponto de Vista Ambiental e Urbano

07/07/2011 09:36



A Avenida Parque do Barbado em Cuiabá deverá interligar as avenidas Fernando Correa da Costa, Arquimedes Pereira Lima, Dante de Oliveira ou dos Trabalhadores, Gonçalo Antunes de Barros ou Jurumirim até a avenida Vereador Juliano Costa Marques, assim será possível sair do Cristo Rei via ponte Sergio Motta até próximo a avenida Historiador Rubens de Mendonça ou do CPA, em uma única via.

Neste contexto discutem-se os impactos ambientais e de vizinhança da implantação da mesma, considerando que para sua execução deverá ocorrer mudanças na região geográfica afetada, com a execução de duas vias nas margens do Córrego do Barbado, por uma extensão de quase seis quilômetros, provocando consequentemente desapropriações, relocações de moradores, mudanças no canal, taludes e margens do córrego, visando a reurbanização da área.

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental a Constituição Federal a legislação pertinente estabelece que a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente deve ser precedida de estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA), e por se tratar de obra dentro da cidade deve estar sujeita a estudos de impactos de vizinhança (EIV) em atendimento aos preceitos da Lei 10.257/01, que trata da busca de qualidade de vida e sustentabilidade em ambiente urbano.

Assim deve se verificar quanto à sociedade local será afetada, e quão potencialmente causador de significativa degradação ao meio ambiente serão as obras previstas.

Sobre os impactos ambientais previstos podemos destacar: sobre a vegetação, verifica-se que as margens do córrego estão totalmente antropisadas, em função da remoção da vegetação das margens (ciliar), e ocupação irregular da Área de Preservação Permanente – APP em boa parte do ribeirão, restando apenas um pequeno fragmento vegetal junto a faixa marginal na área da UFMT, que deve ser afetada minimamente com o traçado da via, que neste local deve sobrevir sobre o córrego, entre a área da UFMT e o fundo do Shopping Três Américas.

Quanto aos impactos sobre a Fauna Local sabemos que a capacidade de uma área em abrigar espécies animais está diretamente relacionada com a cobertura vegetal e a diversidade de ambientes que ela apresenta, assim com a remoção da vegetação ocorreu consequentemente a morte ou afugentamento da fauna local, restando apenas pequenos roedores, morcegos, lagartos e lagartixas, entre outros animais de pequeno porte, ainda algumas espécies aladas que sobrevivem em ambientes urbanos. Quanto à ictiofauna, o córrego do Barbado tem suas águas totalmente comprometidas, se caracterizando como esgoto, o que impossibilita sobrevivências de espécies aquáticas dentro deste.

Quanto aos Impactos Positivos, um aspecto importante é a recuperação da área marginal e do canal do córrego do Barbado, com implantação de estrutura nas margens, o que evitará processos erosivos e assoreamento do canal. Outro ponto positivo será a coleta e tratamento de todo o esgoto sanitário gerado na bacia do mesmo, que deve ser implantada como condicionante para o licenciamento do empreendimento.

Quanto aos Impactos de Vizinhança podemos destacar as desapropriações de empreendimentos que estão na área afetada, e o remanejamento da população da Área de Preservação Permanente – APP, sendo que este último deve ser feito para local próximo das atuais moradias, que pode ser considerado negativo do ponto de vista da mudança de familiares, considerando que algumas famílias estão morando no local há mais de vinte anos, no entanto estas moradias estão em locais inadequados, em condições inóspitas de saúde, sem esgotamento sanitário nem coleta de resíduos sólidos, em ambiente com qualidade do ar degradado, em função de emanações gasosas odorentas exaladas pelo esgoto lançado no córrego.

Como ponto positivo a valorização imobiliária da região afetada podemos destacar a melhoria na mobilidade urbana, com diminuição nos tempos de deslocamentos, e consequente redução nas emissões atmosféricas. A oferta de equipamentos públicos como faixa para caminhadas e ciclovias são outras condições importantes para a qualidade de vida da população, além da oferta de local para contemplação, que passará a ser o caudal, quando o mesmo voltar a ter água de qualidade e consequentemente vida.

Assim a Avenida Parque do Barbado é uma via importante para a cidade, culminando com mais impactos positivos que negativos, sendo do ponto de vista ambiental e urbanototalmente viável.

Por: Valmi Simão de Lima – Engenheiro Sanitarista e Eng. de Segurança do Trabalho, mestre em Gestão de Recursos Naturais





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