AL manteve alta produtividade no primeiro semestre de 2011

De 1º de fevereiro quando os trabalhos foram instalados no parlamento, até 12 de julho, a Assembleia Legislativa realizou 106 sessões. Foram 80 sessões ordinárias, 14 Especiais e 12 Extraordinárias. No mesmo período ao todo 720 matérias tramitaram na Casa, sendo 376 Projetos de Lei, 198 Requerimentos, 117 Projetos de Resolução, 28 Projetos de Lei …

23/07/2011 08:58



De 1º de fevereiro quando os trabalhos foram instalados no parlamento, até 12 de julho, a Assembleia Legislativa realizou 106 sessões. Foram 80 sessões ordinárias, 14 Especiais e 12 Extraordinárias. No mesmo período ao todo 720 matérias tramitaram na Casa, sendo 376 Projetos de Lei, 198 Requerimentos, 117 Projetos de Resolução, 28 Projetos de Lei Complementar e 01 Projeto de Decreto Legislativo.

Entre ao temas de maior preocupação no parlamento, o destaque é para a crise que assola os setores da Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura de Mato Grosso que levou o presidente da AL, deputado José Riva (PP) a encampar a luta para solucionar o impasse. Em plenário, o problema da dependência química também marcou os debates neste semestre. Além de articular essas questões, Riva apresentou ao governo 379 indicações de melhorias para os municípios; 58 projetos de leis; mais de 03 projetos de leis complementares; 18 requerimentos e teve sancionadas 14 leis.

Dentre essas leis uma delas é a Lei 9.572 que dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras licenciarem e emplacarem seus veículos em Mato Grosso. E a 9.503, que cria a Política Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais. Outra conquista é a garantia na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de aumento no orçamento da Unemat, que terá 2,5% da Receita Corrente Líquida (RCL), para fazer investimentos em todos os campi existentes e instalar novos.

Avanço também no orçamento da Defensoria Pública, que atualmente passa por problemas estruturais, principalmente, com a falta de defensores em todo o estado. “Até certo ponto tivemos um semestre produtivo”, avalia, ao citar que os avanços poderiam ser maiores com a ajuda do Executivo.

O trabalho transparente que a Assembleia Legislativa vem realizando, inclusive com a promoção de audiências públicas e inovação na transmissão das ações parlamentares, através da TV Assembleia e do novo site, lançado na quarta-feira (12.07) também marcaram os trabalhos do semestre. Além dos sites de relacionamentos onde a população poderá sugerir melhorias: Twitter, Facebook ou email.

Fonte:AL/MT