Começa em Cuiabá consulta pública sobre mudanças na Lei da Educação Ambiental

Representantes de órgãos governamentais e não governamentais, instituições de ensino e sociedade civil organizada de Cuiabá e Várzea Grande estão reunidos nesta terça-feira (02.08), na Escola Estadual Cesário Neto, em Cuiabá, no “Seminário Participativo para Revisão da Lei que institui a Política Estadual de Educação Ambiental”. O seminário, definido como instrumento de consulta pública, é …

02/08/2011 16:28



Representantes de órgãos governamentais e não governamentais, instituições de ensino e sociedade civil organizada de Cuiabá e Várzea Grande estão reunidos nesta terça-feira (02.08), na Escola Estadual Cesário Neto, em Cuiabá, no “Seminário Participativo para Revisão da Lei que institui a Política Estadual de Educação Ambiental”. O seminário, definido como instrumento de consulta pública, é o primeiro de vários outros que irão acontecer em todo o Estado, no período de agosto a outubro, para revisão da Lei da Educação Ambiental (Lei 7888/03). O processo de revisão está sendo coordenado por um grupo de mais de 40 pessoas, reunidas na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA).

A abertura do Seminário Participativo aconteceu nesta segunda-feira (01.08), às 19 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e contou com a presença da secretária de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida; do secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Sema, Vicente Falcão; o promotor Domingos Sávio de Barros Arruda, representantes das Secretarias de Educação e Meio Ambiente de Cuiabá e Várzea Grande e membros da CIEA.

A secretária de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida falou sobre a importância da revisão da Lei da Educação Ambiental, um processo de aprendizagem e de fortalecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido nas escolas, na educação formal.

“Em Mato Grosso, dos seus mais de 3 milhões de habitantes, 30 mil estão nas salas de aula, ou seja, 1/3 da população frequenta os bancos escolares desde o ensino fundamental até o nível superior, e Educação de Jovens e Adultos, nas escolas públicas e particulares. A escola é o espaço ideal para promovermos as mudanças necessárias, a partir da formação dos professores. É dentro da sala de aula que podemos, por meio de gestos fortalecidos e ações refletidas, atingir mudanças de defesa ambiental e social”, disse a secretária ao afirmar que todo esse processo, é um desafio e, a revisão da Lei da Educação Ambiental, por meio da participação de todos os segmentos, um passo importante para o fortalecimento da Educação e do Meio Ambiente sustentável.

O secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Sema, Vicente Falcão, representou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia. Ele lembrou que esse processo, que tem como objetivo “dar à Lei da Educação Ambiental a “cara” de Mato Grosso, com todas as suas peculiaridades, se por um lado é um grande desafio, proporciona ao poder público, uma oportunidade de ouvir os anseios da população. O desafio é grande mas, a possibilidade de um futuro melhor é evidente”.

O promotor Domingos Savio falou sobre a importância para o fortalecimento das questões ambientais, “o envolvimento dos vários segmentos nas discussões para a revisão da Lei da Educação Ambiental. Vislumbro, em função da minha atuação no Ministério Publico a ineficácia dos instrumentos de comando e controle atuais. Aqui está a grande saída para a preservação do Meio Ambiente”.

Na solenidade de abertura do seminário, o ex-diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), professor Dr. Marcos Sorrentino, que atualmente coordena o Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), e a professora Michele Sato, do Instituto de Educação/Departamento de Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso fizeram palestras sobre o tema.

A professora Michele Sato, numa palestra imagética (com utilização de imagens), falou sobre os momentos históricos da humanidade, os grandes movimentos sociais, culturais e ambientais.

O professor Marcos Sorrentino fez uma palestra sobre a construção do processo de revisão da Lei e disse que Mato Grosso é um exemplo para o país e o mundo. “Em função da Rio + 20 – a Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, marcado para ser realizado em junho de 2012, no Rio de Janeiro – é necessário uma mudança mesmo porque é insustentável o atual modelo de desenvolvimento. Nesse sentido, Mato Grosso está demonstrando que é possível fazer o exercício de mudança global a partir de articulações locais. Para isso precisamos do engajamento de todos”.

DISCUSSÕES – O Seminário Participativo prossegue nesta terça-feira (02.08), na Escola Estadual Cesário Neto. Os participantes, reunidos em grupos de trabalho, estarão discutindo a Lei de Educação Ambiental e propondo mudanças.

Depois de Cuiabá e Várzea Grande, os mais de 40 integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) – que estão conduzindo as discussões -, vão se dividir em 18 grupos que irão coordenar os seminários participativos nos municípios, por grupos.

REVISÃO – O processo de revisão da lei e estruturação da Educação Ambiental teve inicio em 2008 quando a proposta começou a ser discutida pela CIEA, com a participação dos técnicos das Secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (Seduc). A ideia é regionalizar a legislação vigente.

O Seminário Participativo de Educação Ambiental em Mato Grosso tem como objetivo a revisão da Lei 7888/2003, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental, bem como consolidar, neste processo, o desenho do Sistema Estadual de Educação Ambiental.

A iniciativa é da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Mato Grosso (CIEA/MT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, e Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Gerência de Educação Ambiental, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Programação do Seminário Participativo para Revisão da Lei que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental – Lei 7888/03

DIA 02/08, terça-feira

8h às 17 horas
Local: Escola Estadual Cesário Neto

Grupos de Trabalho – Discussão da Lei 7888/03 e apresentação de propostas

SERVIÇO

Seminário Participativo para Revisão da Lei que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental – Lei 7888/03
Data: 01 e 02/08
Local:
– Abertura (01.08): auditório da Seduc
– Grupos de Trabalho (02.08): Escola Estadual Cesário Neto
Informações: Assessoria de Imprensa Sema (65) 3613 7359

fonte: Secom