Exigências da UE para mercado de biocombustíveis preocupam sojicultores

As novas regras da União Europeia (UE) para entrada de biocombustíveis no continente causou certo incômodo entre os produtores brasileiros de soja. Introduzida em 1º de janeiro, as diretivas impõem uma série de critérios ambientais para a importação não só do biocombustível, mas também de grãos e óleos que servem de matéria-prima para a produção do mesmo.

Depois de três anos de análises, os reguladores europeus decidiram ir além da exigência de que seus fornecedores estejam em dia com a legislação de seu país. Eles querem agora saber até que ponto determinada produção – seja palma, soja, milho, cana-de-açúcar ou canola – prejudica o ambiente.

Dois pontos específicos que estão preocupando os produtores brasileiros são a proibição de plantações de grãos em áreas de pastagens com alta biodiversidade; e a obrigatoriedade de que o biocombustível importado seja capaz de reduzir em 35% as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta.

Segundo a indústria, não há embasamento científico em nenhum dos casos.

– O que é uma área de pastagem de alta diversidade? Eles mesmos não definem isso – questiona o economista da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan.

Mas discussão se acirra quando o assunto é a redução das emissões de gases poluentes. A UE estipulou uma “nota de corte” de 35%. Isso quer dizer que, após serem misturados ao combustível mineral nos veículos europeus, o biocombustível deve reduzir em, ao menos, 35% os gases que joga na atmosfera.

Pelos cálculos da UE, a cana, considerada eficiente, reduz 71%. De acordo com a União da Indústria da Cana-de-Açúcar, esse índice seria de 90%. Já a soja, pela metodologia europeia, reduz a poluição em 31%. Assim, o óleo de soja, representa 42% do total das matérias-primas utilizadas para a produção de biocombustíveis, não passaria.

Apesar de o Brasil não exportar biodiesel, as regras da UE afetariam o setor de soja, pois atingem toda a cadeia produtiva, diz a Abiove. A razão é que os europeus têm de exigir certificação do grão ou do óleo importado para produzir localmente o biocombustível. Para a indústria, se tudo for levado a cabo, não haverá matéria-prima para que a UE atinja seus objetivos ambientais.

Os produtores de soja brasileiros teriam dificuldades em obter a certificação necessária para poder exportar à UE. A maioria ainda detém passivos ambientais em suas propriedades rurais, como Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente, exigidas pela lei.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, afirmou que os critérios de sustentabilidade dos biocombustíveis que estão sendo impostos pela Europa são barreiras não tarifárias e que, se a soja brasileira for prejudicada em sua exportação, a Aprosoja deve entrar com ação na Organização Mundial de Comércio (OMC).