Projeto de lei quer garantir indenização a proprietários

Proprietários de animais sacrificados devido a problemas sanitários têm direito à indenização. Mas, na prática, são poucos os criadores que conseguem receber o benefício. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer garantir o pagamento. Para receber a compensação, o dono do animal precisa fazer o pedido ao Ministério da …

16/08/2011 11:15



Proprietários de animais sacrificados devido a problemas sanitários têm direito à indenização. Mas, na prática, são poucos os criadores que conseguem receber o benefício. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer garantir o pagamento.

Para receber a compensação, o dono do animal precisa fazer o pedido ao Ministério da Agricultura. Em caso de emergência, o pagamento é feito de forma mais ágil. Este projeto em análise na Câmara unifica e organiza o procedimento em todo o país. As verbas viriam do governo federal.

– Muitas vezes, eles só são indenizados quando entram na justiça e, às vezes, o processo demora 10 anos para tramitar – explicou o deputado federal Ricardo Izar.

A veterinária Gabriela Moura Guenka cria animais para competição de laço. No ano passado, um de seus oito cavalos contraiu anemia contagiosa e precisou ser sacrificado. Além da perda do animal, o prejuízo da criadora chegou a R$ 25 mil, devido à interdição do haras por 60 dias por causa da contaminação.

Com mais de dez anos de profissão, a veterinária desconhece casos em que a indenização tenha sido paga, o que, segundo ela, estimula a omissão dos criadores.

– Se houvesse mais informação, e, também, a indenização, as pessoas não esconderiam, seria uma coisa mais fácil resolver – declarou Gabriela.

O Ministério reconhece que as regras atuais precisam melhorar e diz que está trabalhando para tornar a prática mais clara.

– Com isso, a gente passa a ter um produtor rural mais envolvido, mais participativo no processo de notificação de suspeita de doenças – afirmou o diretor do departamento de saúde animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques.

Fonte:Portaldoagronegócio