23/08/2011 08:57
De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de assassinatos em vias públicas no Brasil cresceu 22% entre os anos de 1999 e 2009. Sabemos que acompanhando essa evolução, hoje mais de 70% do total de mortes são causadas por armas de fogo.
Não é novidade que no Brasil, infelizmente, ainda somos vítimas de um vasto mercado ilegal de armas que alimenta o ciclo de violência no País. Outros episódios já deram exemplos tristes dessa realidade.Leia também: Quem tem coragem de dizer que armas são capazes de proteger? e Ainda sobre o desarmamento.
Mas além de evidenciar mais uma vez a importância das políticas de regulação e controle de armas, o estudo do Ministério da Saúde é também um ótimo ponto de partida para uma reflexão sobre a necessidade de uma articulação ainda maior das políticas de segurança pública desenvolvidas e implementadas entre os diferentes níveis de governo.
O governo federal lançou recentemente um Plano Estratégico de Fronteiras, cujo principal objetivo é evitar crimes transnacionais. O plano prevê a ação conjunta entre os ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação do Brasil com os países vizinhos.
Assegurar o controle das fronteiras, ainda que difícil em função das dimensões do País, é essencial. É por meio delas que drogas, armas e mesmo seres humanos são traficados, compondo uma parte relevante do quadro da criminalidade brasileira.
Mas se a fronteira é a porta de entrada, são as relações cotidianas o palco privilegiado dos assassinatos. Com efeito, qualquer política que se pretenda eficiente na prevenção e redução dos homicídios deve reconhecer e promover o protagonismo das ações locais e, portanto, dos municípios, no campo da segurança pública.
Valorizar a atuação municipal não significa reduzir a importância do trabalho das polícias, no âmbito estadual, ou não reconhecer o papel do governo federal como indutor de políticas. Mas sim insistir que, assim como há consenso acerca do caráter multidimensional da violência, deveríamos reconhecer que apenas um esforço de articulação entre os diversos entes federados será capaz de enfrentar o problema nas suas múltiplas instâncias.
Por: Paula Miraglia, Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania