25/08/2011 12:44
O ministro do Turismo, Pedro Novais, participou de reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Convidado para falar sobre as atividades da pasta, ele revelou que o Ministério do Turismo recuperou, em 2011, cerca de R$ 15 milhões com a devolução de recursos de convênios celebrados com entidades sem fins lucrativos.
Durante quase três horas de reunião, Pedro Novais fez uma apresentação das atividades do ministério e respondeu a perguntas dos mais de 15 senadores inscritos na sessão. Ele falou das medidas adotadas depois da deflagração da Operação Voucher e disse que 301 processos estão em tomada de conta especial, procedimento adotado após constatação de irregularidades em convênios ou contratos.
Segundo o ministro, além dos R$ 15,5 milhões já devolvidos aos cofres públicos, foram cancelados R$ 19 milhões em empenhos e convênios. Ao ser indagado sobre a capacidade de fiscalização do ministério, Pedro Novais falou do atual esforço para contornar a carência de pessoal para a atividade. E disse que vai incorporar os 56 concursados, que serão nomeados em breve, nas forças-tarefas recém criadas para fiscalizar e examinar prestação de contas dos convênios.
O ministro admitiu ainda ter destinado, quando deputado, em 2009, R$ 1 milhão, por meio de emenda parlamentar, para a construção de uma ponte no município maranhense de Barra do Corda. “Os recursos do Ministério do Turismo são necessários e importantíssimos para desenvolver o turismo e melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.