31/08/2011 13:00
O combate a evasão fiscal realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) já constituiu R$ 1,165 bilhão em crédito tributário neste ano de 2011. Este é o montante que o Fisco lançou em cobranças no primeiro semestre, em sua maioria, referentes a irregularidades constatadas no exercício fiscal de 2010. A cobrança é efetuada pela Sefaz, e caso o débito não seja quitado, a situação é encaminhada para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O montante total foi cobrado por três instrumentos diferenciados do Fisco. Por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), foram efetuados 424,8 mil lançamentos, totalizando R$ 493,3 milhões. A maior parte das irregularidades lançadas via SNE foram descobertas no segmento de Varejo, que sozinho foi notificado em R$ 88,5 milhões em impostos e multas a serem recolhidas, ou seja, 18% do total lançado. O segmento pecuária respondeu por 14,7% do total de lançamentos, ou seja, R$ 72,6 milhões.
Ainda sobre os lançamentos do SNE, quando estes são divididos por regiões e municípios, a Sefaz apurou, por meio da Unidade de Informatização de Sistemas do Negócio, que Cuiabá respondeu por 22,5% do total de cobranças, alcançando R$ 110,8 milhões. Em toda a Baixada Cuiabana este valor chega a R$ 147,9 milhões. A segunda região do Estado mais autuada foi a Oeste, que recebeu R$ 120,4 milhões em cobranças.
As outras duas modalidades de cobrança foram realizadas pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) e tratam-se da Notificação de Auto de Infração (NAI) e dos Termos de Intimação (TI) lavrados, que somados constituíram R$ 672 milhões em crédito tributário. O montante é 29% superior aos R$ 518 milhões obtidos em 2010.
“Esse é o resultado de um trabalho técnico realizado de forma séria, sem perseguir nenhum contribuinte, mas focado no combate a evasão fiscal. O Fisco tem intensificado a fiscalização eletrônica, o cruzamento de dados, a inteligência na detecção de irregularidades, tudo com respeito ao sigilo fiscal dos envolvidos”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
MODERNIZAÇÃO
A eficiência do Fisco no combate a evasão fiscal em Mato Grosso cresceu de 8% em 2003 para 87% em 2011. O avanço tem garantido que a Sefaz fiscalize eletronicamente e presencialmente 70% do total de contribuintes do Estado. No primeiro semestre de 2011 apurou-se que a evasão fiscal deve ter chegado aos R$ 429 milhões, porém, a cobrança do Fisco já alcançou metade deste volume. “O crédito tributário, a detecção e cobrança da evasão fiscal deve acontecer dentro de cinco anos antes que haja a prescrição do valor. Por meio de cruzamento de dados elevamos estes 50% de detecção de fraude no ato em que ela ocorre, ou seja, em tempo real. Chegamos a 70% em 12 meses, e aos 87% em três anos e meio”, pontuou o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi.
Quanto ao restante das fraudes, os 17% de sonegação fiscal, Marcel explica que são referentes a pequenas operações comerciais, o varejo, e que o Estado ainda possui um ano e meio para investigar e enviar a conta ao sonegador. Comparando com o modelo de fiscalização que existia em 2003, modelo que não possuía o nível de controle e tecnologia existente hoje, deixando o servidor público exposto aos ataques de corrupção, houve uma inversão no momento da efetiva fiscalização.
Fonte:Secom/MT