31/08/2011 08:57
Procedimentos como quimioterapia e tratamento em hospital dia serão cobrados em data ainda não definida
Brasília. Dois anos depois de uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde decidiu cobrar dos planos de saúde pelo atendimento de alta complexidade prestado aos clientes na rede pública. Anunciada ontem pelo ministro Alexandre Padilha, a medida, mesmo atrasada, ainda não tem data para ser colocada em prática.
Os detalhes finais do projeto estão sendo analisados com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), encarregada de controlar o ressarcimento.
Embora o reembolso de procedimentos como quimioterapia e tratamento de procedimentos em hospital dia sejam considerados importantes, o anúncio de Padilha foi recebido com desconfiança por quem acompanha o setor.
“A cobrança é uma boa notícia. Resta saber como será colocada em prática”, disse a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia.
Previsto por lei, o ressarcimento até agora limita-se à cobrança de internações feitas no SUS de pessoas que têm cobertura de planos. Relatório divulgado em março pelo TCU em 2009, mostra que, somente no período entre 2001 e 2008, o SUS deixou de arrecadar R$ 10 bilhões dos planos de saúde.
Na ocasião, o TCU questionou o fato de o governo não pedir reembolso também por procedimentos de alto custo. Pela estimativa apontada no relatório, somente entre 2003 e 2007 o governo poderia ter arrecadado com essa cobrança um total de R$ 1,3 bilhão.
Comemorou
Ontem, ao anunciar o projeto de ampliação de cobrança, o ministério comemorou o aumento da arrecadação do reembolso. Entre janeiro e julho, a ANS teria conseguido receber R$ 32,6 milhões – o equivalente a 0,3% da dívida acumulada no período analisado pelo TCU.
“Os valores exibidos são pífios. De nada adianta tornar mais ampla a cobrança se ela nunca é colocada em prática”, completou Lígia.
O pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Mário Scheffer observa ainda que valores cobrados dos planos pelo atendimento, em muitos casos, é inferior à tabela do SUS.
“Ter um paciente atendido pelo sistema de saúde público é um ótimo negócio para operadoras. A cobrança demora e, ainda por cima, em valores bem mais baixos do que os de mercado”, disse o pesquisador.
Em nota, Padilha ressaltou que atualmente o prazo entre o atendimento e o reembolso é de dois anos. “Esse prazo é um descalabro. Não entendo como isso pode ser exibido com orgulho”, diz Lígia Bahia.
O ministro anunciou ainda a criação de um valor mínimo de cobrança, uma espécie de piso para que o ressarcimento seja cobrado. “Dependendo do valor a ser estabelecido, isso pode beneficiar em muito as operadoras”, observou Lígia. Procurado, o ministério não forneceu detalhes sobre a mudança.
No início de agosto, a ANS publicou resolução ampliando o rol de procedimentos que devem ter cobertura obrigatória. São 69 itens incluídos.
Entre os itens adicionados estão 41 cirurgias por vídeo e cirurgia bariátrica (redução de estômago).
Fonte:diariodonordeste