08/09/2011 14:01
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (8), que o governo não pode pensar em propostas “muito ambiciosas” de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados, já que o país vive um momento de responsabilidade fiscal por conta da crise econômica internacional. Mantega participou nesta manhã de uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir o assunto.
“Não podemos pensar em propostas muito ambiciosas de grande redistribuição desses recursos”, disse Mantega. “Há um pleito para que haja uma redistribuição dos recursos que já estão sendo explorados; se nós não formos muito responsáveis nisso [na redistribuição] nós estaremos ameaçando essa situação fiscal que a muito custo construímos juntos”, disse.
O ministro disse que o governo precisa estar preparado para enfrentar as consequências da atual crise na Europa e, para isso, uma maneira é manter a solidez fiscal no país. “Nós do governo federal vamos continuar fazendo superávits fiscais”, disse.
De acordo com o ministro, o governo discute a proposta para a redistribuição dos royalties. “O Congresso está ativamente empenhado nisso (…) Eu estou conversando com todos os governadores e também com os senadores, vamos ter uma reunião na próxima semana em Brasília e deveremos chegar a um entendimento equilibrado em que se atenda as demandas, preservando os cofres públicos, sem ameaçar essa solidez fiscal”, afirmou.
Mantega explicou que os estados não produtores estão contemplados na nova proposta de royalties, ou seja, devem receber uma parcela referente às novas áreas do pré-sal. Acontece que os estados não produtores querem, também, uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica nessa redivisão dos royalties existentes. “Temos que ir com cautela para não tirar mais desse, ou daquele, ou da União, mais do que se pode”.
Situação fiscal de SP
O ministro e o governador conversaram, ainda, sobre a situação fiscal do estado de São Paulo. De acordo com ministro, o estado tem boa situação fiscal, e poderá receber do governo novos créditos para investimentos. “É isso que estamos discutindo já algum tempo e em breve chegaremos a uma conclusão”, disse.
O ministro disse, ainda, que o governo não pensa em usar dinheiro do pré-sal para novos investimentos para a saúde.
Fonte:JB