08/09/2011 09:10
Esboços da Reforma política começam a aparecer através de manifestações de diversas forças políticas e lideranças da sociedade. Mesmo que as mudanças ainda sejam insatisfatórias, algumas propostas representam um avanço.
O financiamento público da campanha é uma delas. Não há aplicação mais justificada do dinheiro do contribuinte do que a destinada a garantir ao máximo a lisura do processo eleitoral e a legitimidade do poder político. Trata-se da prioridade das prioridades numa sociedade que tenha noção de onde se origina o poder político legítimo. É uma prova de alienação absurda o argumento de que o gasto é dispensável, cabendo ao candidato, ou ao partido “se virarem” para obter financiamento para a campanha como se a origem dos recursos não tivessem influência no processo.
Ora garantir que quem vai exercer o poder em nome do cidadão tenha sido escolhido pelo próprio eleitor e não pelo poder econômico (através de meios transversos), é fundamental para a legitimidade do poder. Quanto mais o cidadão tiver sua vontade distorcida por algum tipo de manipulação obtida pelo dinheiro, menos o poder eleito é representativo da vontade majoritária livre.
Muito certeira também é a proposta de se votar na sigla partidária e não na personalidade. Só assim o cidadão passará a identificar as propostas e os interesses nelas embutidos. Isso é mais didático para a formação da consciência política, ajudando-a entender que o jogo verdadeiro é entre forças e interesses e não entre personalidades.
A propósito, a votação em uma lista partidária, organizada segundo a decisão claramente expressa dos filiados, é a maneira correta de fazer prevalecer o interesse coletivo acima da cultura individualista dos que veem o mandato propriedade privada. Evidentemente, isso deverá ser regido por regras muito transparentes e democráticas para evitar que na composição da lista não haja nem ditadura da cúpula, nem cristalização de oligarquias partidárias.
Outra contribuição positiva foi dada pelo 4º Congresso do PT, recentemente realizado, que teve como uma de suas propostas o fim do exercício político como uma profissão, um meio de vida. Deputados e vereadores, segundo esse entendimento, só poderão exercer três mandatos seguidos, e os senadores, apenas dois. Se isso pegar, será uma conquista importante.
Por:Raimundo José de Arruda