País quer diferenciar terra de estrangeiro sem discriminá-los

09/09/2011 11:52



A posição do governo brasileiro diante da corrida mundial por terras férteis é delicada, porque o assunto trata, ao mesmo tempo, de autonomia nacional sobre territórios, produção agropecuária para consumo interno e estímulo à internacionalização de companhias nacionais. Empresas brasileiras têm adquirido terras na África e na América do Sul, principalmente.

O Brasil tem defendido que o acesso a alimentos seja universal, mas não o acesso à terra que os produz, explica o ministro Milton Rondó Filho, coordenador geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores. “O Brasil entende que é necessário diferenciar o comprador de terra estrangeiro, mas não o discriminar.”

“O tema é muito novo em todo mundo, estamos construindo um entendimento internacional ainda”, diz Rondó. “E o Brasil, mesmo com a decisão da AGU, está longe de ser o país mais restritivo para o investimento externo”, completa. Países vizinhos como Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela, acabam de discutir ou ainda debatem projetos de lei que definem limites mais rígidos para a venda de imóveis grandes a estrangeiros.

Para o presidente da subcomissão criada para discutir o tema na Câmara, deputado Homero Pereira (PR-MT), nos setores de florestas plantadas (para produção de celulose, principalmente) e cana de açúcar para etanol, cerca de 30% das terras brasileiras produtivas hoje está nas mãos de estrangeiros.

Estrangeiro quer terra própria para reduzir risco

Os investimentos, principalmente nesses setores, pararam porque os estrangeiros têm de ter cerca de um quarto de terras próprias para garantir o abastecimento de sua agroindústria, diz Pereira. “O capital estrangeiro não pode correr o risco de ficar só na mão dos fornecedores.”

Pereira lembra que chegou a vazar no ano passado a intenção do governo de criar uma comissão que faria o controle dessa negociação de terras passando por estrangeiros, o Conater. Depois que a informação veio a público, não houve mais nenhum pronunciamento do governo sobre a possibilidade de criar novas leis sobre isso, embora ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Defesa ainda discutam o tema.

O deputado quer, ao encerrar os 180 dias de trabalho da comissão, chegar a um projeto de lei para eliminar dúvidas sobre a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. “O capital estrangeiro tem de vir, mas criando desenvolvimento e com as precauções necessárias”, diz.

Fonte:portaldoagronegócio





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