13/09/2011 13:25
Para maior comodidade, contribuintes e seus representantes legais (contabilista ou preposto) devem agendar pela internet o dia e a hora de atendimento na Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). O agendamento deve ser feito para atendimento na Agência Fazendária de Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, observa que o sistema de agendamento eletrônico objetiva otimizar o atendimento, de forma a poupar tempo do demandante dos serviços. A disponibilização do sistema faz parte do processo de aperfeiçoamento da prestação do serviço em administração tributária.
“O agendamento eletrônico integra a política de adoção de medidas que contribuam para a desburocratização administrativa e simplificação de procedimentos para o contribuinte”, argumenta Edmilson.
Para tanto, é preciso acessar o portal da Sefaz, www.sefaz.mt.gov.br, entrar no ambiente fazendário por meio de senha privativa concedida pelo órgão (Serviços/Acesso Serviços/ Serv. Fazenda) e selecionar as opções Sistema de Agendamento Eletrônico/Agendamento Web/Incluir Agendamento Web.
Posteriormente, o usuário deve informar a unidade fazendária na qual deseja agendar o atendimento (por enquanto, somente é possível na Agência Fazendária de Cuiabá); o tipo de serviço a ser demandado; a data e o horário para o atendimento; o CPF e, quando se tratar de contabilista, informar, ainda, a Inscrição Estadual no campo Relação dos Contribuintes. O sistema gera uma senha, a ser impressa ou anotada, para ser apresentada no momento em que o cidadão se dirigir à unidade para atendimento.
São oferecidas opções de agendamento para até 15 dias úteis. Em cada agendamento será possível incluir somente um serviço relacionado ao usuário conectado ao sistema, sendo permitido até cinco agendamentos para cada usuário.
Na impossibilidade de comparecimento no horário previamente agendado, o contribuinte ou seu representante legal deverá cancelar a senha de atendimento no prazo de até 24 horas antes do horário agendado, pelo acesso ao servidor fazendário e seleção das opções Sistema de Agendamento Eletrônico/Agendamento Web/Cancelar Agendamento Web.
O não comparecimento na unidade na data e no horário agendados por três vezes consecutivas, no período de 90 dias, implicará bloqueio do agendamento para o contribuinte e seu representante legal por 30 dias contados da terceira ocorrência. Nesse caso, o usuário tem de se dirigir à Agência Fazendária de Cuiabá para solicitar o desbloqueio do acesso ao sistema.
A senha gerada mediante agendamento eletrônico tem preferência em relação à senha retirada de maneira presencial. Para o atendimento marcado pela internet, o contribuinte deve estar na unidade no mínimo 15 minutos antes do horário agendado.
Pelo sistema, também é possível que o contribuinte, contabilista e preposto façam avaliação detalhada do atendimento prestado pela Sefaz. Eles podem fazer elogios, sugestões e/ou reclamações. No caso das reclamações, são informadas à Ouvidoria Fazendária.
O sistema de agendamento eletrônico será implantado para atendimento nas demais Agências Fazendárias, no interior do Estado, para que o cidadão-contribuinte não precise se deslocar às unidades para demandar os serviços.
Fonte:Secom/MT