16/09/2011 11:24
O governo anunciou ontem um grande aumento da taxação sobre automóveis importados, numa ofensiva para tentar estimular as montadoras a elevar a produção nacional.
A medida valerá até o final do ano que vem e pode gerar um aumento de até 28% nos preços finais dos veículos não produzidos no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“Nós ficamos preocupados quando lemos nos jornais que a indústria automobilística está aumentando os estoques no pátio, então nós vamos tomar medidas no sentido de dar condições para que essa indústria possa continuar se expandindo”, afirmou Mantega.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para todos os automóveis foi elevado em 30 pontos percentuais, para até 55 por cento.
Para não serem atingidos pela taxação maior, as montadoras instaladas no Brasil deverão comprovar que se enquadram em três amplos critérios. O primeiro deles é que pelo menos 65 por cento das peças dos carros tenham sido produzidas no Brasil e no Mercosul.
Além disso, as empresas deverão executar, no Brasil, pelo menos 6 de 11 etapas do processo produtivo –como pintura, fabricação do motor e montagem do sistema de embreagem.
Por fim, as empresas deverão provar que realizam investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os ministros, porém não esclareceram os critérios mínimos para esses investimentos.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) comemorou a iniciativa.
“É um caminho importante que vai fortalecer a indústria nacional”, disse o presidente da entidade, Cledorvino Belini, acrescentando que, devido às exigências de nacionalização, a cadeia de autopeças também será favorecida e o preço do produto nacional não será alterado.
Aumento vale a partir de amanhã
O aumento do IPI já vale a partir de sexta-feira, mas inicialmente todos os veículos estão livres da alta. Em até 60 dias, as empresas têm de comprovar enquadramento nos critérios. Aquelas que não o fizerem, terão de pagar o imposto maior retroativamente. Segundo Mantega, de 12 a 15 empresas devem se enquadrar nos critérios anunciados.
“A medida significa que está aumentando em 30 por cento o custo do veículo importado”, resumiu o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
As medidas chegam após várias montadoras anunciarem redução na produção de veículos devido ao aumento dos estoques nos pátios, como reflexo da economia em desaceleração.
Além disso, a participação dos carros importados no mercado brasileiro não para de crescer. Em 2009, essa fatia era de 15,6 por cento. Desde então, esse percentual passou a 18,8 por cento em 2010 e a 22,5 por cento de janeiro a agosto deste ano.
A Abeiva, associação que representa os importadores de veículos que não têm montadoras no Brasil, disse ter considerado a medida “totalmente” injusta. Ela destacou o fato de o governo não estar respeitando o prazo de 90 dias para a entrada em vigor da nova taxação –o que prejudica as vendas fechadas com a taxação antiga.
Segundo José Luiz Gandini, presidente da entidade, os veículos importados por empresas que não têm montadoras no Mercosul representam apenas 6 por cento do mercado total. Para ele, as medidas não vão estimular a vinda de mais montadoras para o Brasil, porque dão a sensação de maior insegurança sobre as regras no setor.
“Nossos carros sobem 30 por cento, enquanto os carros importados também pelas montadoras não sobem”, afirmou. “Estamos exportando emprego para o México”.
Fonte: Reuters