O INVERNO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

Há um inverno interminável na Justiça Brasileira. Leis por serem atualizadas e julgamentos por serem consumados. Falo amplamente em Justiça, porque cada decisão judicial compromete todo um sistema. Sei, desde a o Largo de São Francisco, que nosso sistema preza o texto da lei e seus aplicadores devem circunscrever-se basicamente, aos ocorridos, ao comprovado e …

27/09/2011 11:26



Há um inverno interminável na Justiça Brasileira. Leis por serem atualizadas e julgamentos por serem consumados. Falo amplamente em Justiça, porque cada decisão judicial compromete todo um sistema. Sei, desde a o Largo de São Francisco, que nosso sistema preza o texto da lei e seus aplicadores devem circunscrever-se basicamente, aos ocorridos, ao comprovado e ao processualmente relatado , para sermos sintéticos. Mas há um fosso entre o cumprimento da lei e a realização da justiça. Esse fosso deve ser preenchido pelo bom senso do juiz e pela probidade dele e da corte. Por isso mesmo se exige dos juízes, saber e honestidade absoluta, para que um julgamento transcenda o formalismo.

Cidadãos, ainda que de limitado saber, somos também, juízes do judiciário, do executivo, do legislativo e de nossos próprios procedimentos.

Posso afirmar, pela simples observação da reação da opinião pública, no que a Vox Populi é a voz de Deus, que algumas das últimas decisões da Justiça, sobre denúncias da Policia Federal, não aumentam o prestigio da Suprema Corte, pelo contrario, criam uma tremenda suspeita por parte da consciência moral da nação. Arquivam-se processos porque o crime constatado não tinha o telefone cadastrado. Com a nova tecnologia é obvio que ondas hertzianas podem constituir prova do crime. Mas para os tribunais o crime é irrelevante, relevante é o vernáculo policial ou a retórica de uma defesa milionária.

Decepcionante para uma crise moral, na qual a corrupção virou hábito até do pão amanhecido, é que, os crimes aqui praticados, só são convertidos em julgamento, na Suíça ou nas cortes dos Estados Unidos, ainda que baseados nas mesmas denúncias feitas no Brasil, pelas adequadas instâncias. Há fichas limpadas aqui, que no exterior, ilustram “WANTED”, em aeroportos.

Chegou a primavera, mas apenas nos países árabes. Aqui, continua um tremendo frio, na barriga.

Por:Jorge da Cunha Lima