10/10/2011 11:13
Um cenário bastante comum no dia-a-dia, especialmente nos grandes centros, é formado por pessoas que moram nas ruas em meio àa tribulação dos congestionamentos das vias urbanas e do vai e vem de cidadãos que, muitas vezes, nem percebem as dificuldades que os menos favorecidos enfrentam. Há uma tendência à naturalização desse fenômeno, principalmente, pela falta de informações científicas e de políticas públicas sobre a população que vive nas ruas. Pensando nisso, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, defende a inserção de políticas públicas para amparar a população que vive nas ruas.
O parlamentar apresentou um projeto de lei para normatizar essa questão em Mato Grosso, que será apreciado nos próximos dias pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso da AL. Objetivo é assegurar às pessoas em situação de rua o direito constitucional, recebendo o atendimento necessário à reinserção na sociedade.
Riva destaca na proposta que um dos desafios a ser enfrentado é a própria conceituação pela diversidade dos grupos e suas distintas localizações. E a iniciativa pretende estabelecer diretrizes que possibilitem a reintegração destas pessoas às suas famílias e comunidades proporcionando o acesso pleno aos direitos garantidos.
Entre os fatores que contribuem para aumento do número da população de rua estão à falta de moradia, trabalho e renda; dependência de bebidas alcoólicas, drogas, rompimentos de vínculos familiares, problemas mentais, além de desastres naturais, como enchentes e incêndios. “As pessoas atingidas por esses fatores são condenadas pela sociedade e precisam da atenção do poder público para a inserção de ações efetivas de prevenção e resgate social dessas pessoas, pois à proporção que o tempo aumenta, se torna estável a condição de morador de rua”, avalia Riva.
Grupos – São diversos os grupos de pessoas que estão nas ruas: imigrantes, desempregados, egressos dos sistemas penitenciário e psiquiátrico, entre outros. Ainda engrossam esse ranking os viajantes que, sem recursos, se aventuram pedindo carona e passagens, mas muitas vezes não conseguem retornar ao lar. Os moradores, em sua maioria, são homens brancos na faixa etária de 20 a 40 anos. A metade deles cursou o 1º grau e já tiveram trabalho com carteira assinada.
Fonte:AL/MT