13/10/2011 14:05
Com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do cultivo da mandioca, como fonte de emprego, renda e alimentação, o deputado Sérgio Ricardo (PR) apresentou Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Mandioca, o Pró-Mandioca.
Sérgio Ricardo defende que “as atividades relacionadas á mandioca são consideradas áreas de interesse social, pois visam suprir com seus produtos variados o mercado mato-grossense e até mesmo o mercado externo”.
Conforme o deputado, os beneficiários do programa incluem as pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades relacionadas à mandioca, e que estão devidamente cadastrados no órgão estadual competente.
A proposta prevê também a isenção do pagamento de taxas de registro e licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), bem como a taxa referente á publicação dos referidos procedimento junto à Imprensa Oficial de Mato Grosso (IOMAT) somente aos agricultores que possuírem área plantada até dois hectares.
Fica assegurado ao produtor apoio em pesquisa e assistência técnica, através de parcerias com instituições publicas e privadas de ensino, pesquisa e profissionalizantes.
A regulamentação do Programa Pró-mandioca compete ao Poder Público que deverá conciliar o equilíbrio da sustentabilidade dos recursos e a obtenção de melhores resultados socioeconômico, incentivando, por exemplo, a produtividade da mandioca no estado, por meio da cessão de equipamentos, bem como a criação de linhas de credito especifica para o setor, dentre outras ações para o seu fomento.
Fonte:Al/MT