20/11/2011 11:40
Com um dos piores desempenhos na liberação de emendas apresentadas no Orçamento Geral da União de 2011, Mato Grosso vai tentar um esforço concentrado para conseguir emplacar a liberação de R$ 380 milhões, referente a emendas parlamentares individuais e de bancada. Do total de R$ 400 milhões apresentados no ano passado, apenas uma de R$ 20 milhões foi liberada para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 23 Região, por sedes próprias no interior de Mato Grosso e que foi assinada pelo senador Jaime Campos (DEM) pelo deputado Valtenir Pereira (PSB) e pelo ex-senador Gilberto Goellner (DEM).
O governador Silval Barbosa (PMDB) vai apelar para os principais lideres do seu partido no Congresso Nacional e para o vice-presidente da República, Michel Temer para conseguir emplacar no último mês de 2011 a liberação das emendas parlamentares e reforçar não apenas o caixa do Tesouro Estadual como também a execução de obras consideradas essenciais, principalmente no setor de infraestrutura rodoviária. “Vamos em busca de liberar as emendas para que obras sejam reforçadas”, frisou o governador.
Ele tembém espera contar com o apoio e um pedido formal do senador Blairo Maggi (PR) que é muito próximo da presidente Dilma Rousseff (PT) para liberar o máximo possível de emendas parlamentares que poderiam assegurar não apenas o reforço do caixa como deixar pronto para iniciar 2012 com a execução de obras já em andamento, mas em ritmo lento diante das necessidades do Estado principalmente por logística de transportes.
O governador, os deputados e os senadores acreditam que a destinação de R$ 6 bilhões, dos R$ 11,9 bilhões liberados na última sexta-feira pelo Ministério da Fazenda para gastos do Poder Executivo, podem garantir a implementação das emendas parlamentares de Mato Grosso. Fora isto, nos últimos dias do ano para que o Congresso Nacional aprove as matérias consideradas essenciais pelo Palácio do Planalto, todo o esforço será no sentido de reforçar a base de apoio ao governo federal. O Planalto não quer correr riscos às vésperas de votações cruciais, como a que estiva a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.
A DRU permite que o governo federal gaste 20% do Orçamento Geral da União – OGU da forma como desejar, mesmo sem ter orçamento previsto. A emenda que renova a DRU foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, mas passará de novo pelo crivo novamente dos parlamentares, antes de seguir para o Senado. Fora a DRU existe ainda para ser apreciado o próprio Orçamento para o ano de 2012 e o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Federais.
No inicio do atual mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) determinou o corte de R$ 50 bilhões nas despesas para enfrentar a crise econômica que já dava sinais que acabaram se aprofundando. O arrocho só ganhou folga, na semana passada quando foram anunciadas a liberaçao de R$ 12,1 biljhões para os três poderes. Deste total, R$ 11,9 bilhões foram para o Executivo que destinará R$ 6 bilhões para o cumprimento de emendas.
“Se os recursos tem alguma chance de ser liberados, então vamos atrás, pois eles são importantes para que Mato Grosso reaqueça a aplicação dos recursos federais nas obras prioritárias como Rodovias Federais”, disse o governador Silval Barbosa, que espera convencer as autoridades federais a continuarem investindo no Estado, principalmente em obras de logística de transportes
O chefe do Executivo vai se reunir ainda com os membros da bancada federal para traçar estratégias visando a apresentação de emendas macro para grandes obras em 2012, ou seja, no Orçamento Geral da União que se encontra em discussão no Congresso Nacional e que até o próximo dia 23 de novembro receberá emendas individuais e de bancada. A expectativa é de se colocar um pouco mais de recursos na proposta orçamentária e trabalhar desde já para que as liberações não sejam interrompidas e sigam um fluxo em 2012, ano fundamental para as obras da Copa do Mundo de 2014.
Fonte: Redação/O Documento