07/12/2011 08:22
O governador Silval Barbosa (PMDB) cumpre hoje uma série de compromissos administrativos fora de Mato Grosso. O peemedebista participa a partir das 9h do Encontro de Governadores da Região Centro-oeste, e dos estados de Rondônia e Tocantins, que acontece na residência oficial do governador Agnelo Queiroz (PT), no Distrito Federal.
A reunião, conforme a programação oficial, se estenderá até às 15h. Porém, às 14h, pela agenda divulgada no site institucional, o governador tem audiência no Ministério das Relações Institucionais. Às 14h30, o governador cumpre agenda com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.
Às 16h, ainda em Brasília, Silval se reúne com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). Nesta audiência, o peemedebista quer discutir sobre o empréstimo, já autorizado, para implantar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como modal de transporte para Cuiabá e Várzea Grande.
O empréstimo é no valor R$ 700 milhões de um total de R$ 1,1 bilhão previsto para investir no VLT. O secretário de Estado, Eder Moraes, deve participar das audiências com o governador, que será reforçada com integrantes da bancada federal no Congresso Nacional.
CARTA DE BRASÍLIA
Em Brasília entre os dias 1 e 2 passado, ocorreu o 48º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento. No encerramento, os representantes de cada secretaria assinaram a ‘Carta de Brasília’. O documento também antecipa alguns pontos que serão discutidos hoje no Encontro de Governadores, o último deste ano.
“Tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal de determinar a revisão dos critérios e da sistemática do FPE, conclui-se que a discussão do tema deverá acompanhar a reforma tributária proposta pelo governo federal, devendo abranger, ainda, a questão da partilha dos royalties do petróleo e outras questões correlatas”, diz o primeiro item da Carta de Brasília, que trata da nova estrutura do Fundo de Participação dos Estados.
Sobre a repartição das receitas tributárias, o documento diz “que sistemática de repartição das receitas entre os entes federados deve pautar-se por critérios que possibilitem a redução das desigualdades regionais, condição essa que o modelo atual efetivamente não favorece”.
Fonte: Diário de Cuiabá