Relatório do TCU traz análise positiva sobre a Arena Pantanal

O Tribunal de Contas da União divulgou esta semana a publicação “O TCU e a Copa do Mundo de 2014”, versão de janeiro de 2012, com informações recentes de fiscalizações e acompanhamentos das ações governamentais para o mundial. O documento é assinado pelo ministro Valmir Campelo, relator da matéria. Pelo relatório de acompanhamento relativo ao …

26/02/2012 09:55



O Tribunal de Contas da União divulgou esta semana a publicação “O TCU e a Copa do Mundo de 2014”, versão de janeiro de 2012, com informações recentes de fiscalizações e acompanhamentos das ações governamentais para o mundial. O documento é assinado pelo ministro Valmir Campelo, relator da matéria. Pelo relatório de acompanhamento relativo ao ano de 2011, a situação da Arena Pantanal é positiva, “sem indícios aparentes de irregularidades no processo de concessão de financiamento”. A avaliação final é que “o custo da obra civil da Arena do Pantanal encontra-se razoável quando comparado ao custo de outras arenas. O “custo por assento”, no presente caso, é de R$ 8.457,81, o mais baixo entre os demais estádios utilizados como comparação”.

O documento destaca ainda que o Acórdão TCU nº 3269/2011-Plenário dá ciência ao BNDES e ao Governo de Mato Grosso que “não existem, até o momento, óbices por parte daquela Corte de Contas à liberação de parcelas que excedam 20% do total do financiamento às obras, nos termos pactuados no contrato de empréstimo firmado entre o banco e o governo estadual”.

O secretário da Copa do Mundo – Fifa 2014, Eder Moraes, destaca que o relatório do TCU atesta a seriedade com que a Secopa vem conduzindo os preparativos para a Copa em Mato Grosso. “Nenhum órgão público tem um acompanhamento tão efetivo por parte de órgãos fiscalizadores”, lembrou.

Na sede do órgão atuam equipes de auditores da Auditoria Geral do Estado, procuradores da Procuradoria Geral do Estado e a fiscalização concomitante do Tribunal de Contas do Estado, além do controle do Ministério Público Estadual e Federal e Tribunal de Contas da União, entre outros.

RIGOR NA FISCALIZAÇÃO

Além da Arena Pantanal, a fiscalização nas obras de infraestrutura obedece ao mesmo rigor. A equipe de engenheiros da Secopa se desdobra para cumprir todas as exigências e garantir a qualidade na execução dos serviços. São medições e checagens constantes nas obras de desbloqueio e de mobilidade urbana, verificando através de ensaios (testes nos materiais e produtos a serem aplicados) a utilização dos materiais especificados.

Na duplicação da avenida Juliano Costa Marques, uma das obras de desbloqueio em andamento, os engenheiros Jamir Sampaio e Gamaliel Soares, fiscais de obra, acompanham passo a passo o trabalho da empresa contratada. No momento aguardam o resultado do ensaio da emulsão asfáltica para a pavimentação.

O engenheiro Jamir Sampaio destaca que todas as etapas são extremamente importantes, mas a parte de terraplanagem é fundamental e exige um bom acompanhamento e rigor na fiscalização. Por isso é possível ver os engenheiros com equipamentos fazendo a medição da avenida ou com uma trena conferindo os dispositivos de drenagem.

“É uma fiscalização exigida e nós da Secopa estamos cumprido o que é determinado, acompanhando os ensaios tecnológicos, testes de compactação, dimensionamento de base e sub-base”, destacou o secretário adjunto de Infraestrutura da Secopa”, arquiteto Marcelo de Oliveira.

Os técnicos explicam que cada etapa da obra é alvo de fiscalização permanente, para checar se a execução está seguindo as especificações dos projetos, os dados que constam no projeto Executivo. “Isso garante a qualidade da obra”, disse Marcelo.

O secretário Eder Moraes destacou que o rigor na fiscalização da qualidade das obras e dos produtos utilizados é uma cobrança permanente do governador Silval Barbosa. “O rigor na fiscalização é a garantia da qualidade das obras”, argumentou Eder Moraes.

Um ponto sempre citado pelo gestor da pasta é que as obras da Secopa, em sua maioria, são licitadas com o projeto executivo, o que normalmente não ocorre na execução de obras públicas. A medida evita os aditivos financeiros e proporciona mais segurança aos administradores.

“Estamos atendendo as exigências para que possamos garantir a qualidade das obras e o respeito ao dinheiro público. Queremos que Cuiabá se desenvolva e que os investimentos melhorem a qualidade de vida do cidadão”, finalizou Eder Moraes.

Fonte:Secom/MT