13/03/2012 15:32
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, proferiu uma palestra nesta segunda-feira (12.03), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE). O assunto da palestra foi o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), lei que cria condições específicas para a contratação pública de obras de infraestrutura para as cidades envolvidas na realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, esteve presente no evento. Ele destacou a importância de se compartilhar o conhecimento sobre esse novo modelo. “O RDC é um modelo novo e todos os conhecimentos possíveis são importantes. Essa palestra esclarece muitas dúvidas para todos os que vão se envolver com o assunto”. Silval também destacou os avanços da nova lei. “Quem não acompanhar as mudanças, ficará atrasado”.
Silval Barbosa falou sobre a importância do controle exercido pelo TCE e TCU para o sucesso da Copa do Mundo de 2014. O governador também destacou as parcerias que estão sendo desenvolvidas com o órgão. “Hoje mesmo, o ministro Zymler deu essa palestra para 88 municípios, utilizando a estrutura da Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia”, lembrou.
O governador elogiou a atuação do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Para ele, por sua atuação séria, o TCE-MT se transformou em um exemplo e em uma referência para os órgãos de controle do País.
O ministro Benjamin Zymler disse que o objetivo de sua palestra é estabelecer parcerias para o exercício de controle, em particular das obras da Copa do Mundo. “Só com essas parcerias sendo levadas a cabo é que nós conseguiremos fiscalizar algo de tamanha magnitude”, disse. Zymler espera que o TCU sirva como elemento de incentivo para o sucesso das obras.
Ele também destacou as inovações do RDC. “É um modelo que trouxe inovações interessantes, a frente da legislação atual. Tem ideias inovadoras para acelerar o processo de contratação e diminuir o valor pago”, completou.
Participaram do dispositivo de honra o presidente do TCE/MT, José Carlos Novelli, o controlador-chefe, Arnaldo Gomes, o presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas, Antônio Joaquim, o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Marcelo Ferra, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Rui Ramos de Oliveira. Também esteve presente na palestra o secretário Extraordinário da Copa 2014, Éder Moraes.
Fonte:Secom/MT