Convênio entre Governo do Estado e Funasa viabiliza obras

15/03/2012 11:01



O Governo do Estado e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) firmaram convênio para a execução de obras de saneamento básico em 35 municípios de Mato Grosso. O convênio foi assinado na tarde desta quarta-feira (14.03), pelo governador Silval Barbosa, pelo diretor de Engenharia Ambiental da Funasa, Henrique Pires, e pelos prefeitos dos municípios beneficiados, em cerimônia realizada no auditório Governador Ponce de Arruda, anexo ao Salão Nobre do Palácio Paiaguás.

Durante a cerimônia, o governador Silval Barbosa salientou que investir em saneamento básico é essencial para a prevenção na saúde. “Essas obras representam um avanço. Queremos levar água potável para todos os municípios de Mato Grosso”, declarou o chefe do Executivo estadual.

Silval também anunciou que será criado um comitê, com integrantes da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), Funasa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), para levantar informações sobre os municípios do interior. “Queremos chegar aos distritos e aos assentamentos, para levar água potável e saneamento básico a todos que precisam. Com a união de esforços, vamos conseguir elaborar projetos e contemplar todo o Mato Grosso. A Funasa tem nos apoiado sempre”, declarou.

A Funasa, salientou o diretor Henrique Pires, é um órgão ligado ao Ministério da Saúde. “A escolha dos municípios beneficiados com os recursos foi realizada pela Fundação, que contemplou aqueles que já tinham projetos prontos ou em fase de conclusão”, explicou Pires. O valor total dos recursos destinados a Mato Grosso é de R$ 88.723.183,20, oriundos da Funasa, que serão investidos em obras de saneamento, como captação e ampliação do sistema de abastecimento de água, implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto e obras de melhorias sanitárias domiciliares, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

Segundo Henrique, seria muito difícil para os municípios arcarem sozinhos com os custos das obras de saneamento. “Queremos levar o benefício da água potável e saneamento básico para todo o Brasil, o quanto antes. Somos parceiros de Mato Grosso na busca de melhorias na qualidade de vida da população”, declarou. O secretário da Secid, Nico Baracat, também destacou a importância das parcerias entre municípios, Estado e União para realizar as obras de saneamento. “As parcerias devem se fortalecer cada vez mais, para que consigamos levar saneamento para todos os cidadãos mato-grossenses”.

Para os prefeitos de Lucas do Rio Verde, Marino Franz, e o de Jauru, Pedro Ferreira, o convênio é muito essencial para o desenvolvimento de seus municípios. “Fomos contemplados com obras de esgoto. Isso reflete em qualidade de vida e saúde para a população. O PAC 2 beneficia municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, mas que estão se desenvolvendo e precisam de apoio”, disse Marino. Já Pedro Ferreira salientou que “a saúde de Jauru nos próximos anos será muito melhor”.

O prefeito de Planalto da Serra, Dênio Peixoto Ribeiro, município contemplado com obras de água, declarou que o programa é um grande investimento, que vem ao encontro dos interesses da comunidade. “Vamos captar água do Rio São Manoel. Temos de pensar nas próximas gerações. Água é um item essencial à sobrevivência do ser humano”, lembrou.

Estavam presentes na solenidade o deputado federal Valtenir Pereira, os deputados estaduais Romoaldo Júnior, Baiano Filho, Airton Português, J. Barreto e Ezequiel Fonseca, secretários de Estado de Comunicação, Carlos Rayel, de Ciência e Tecnologia, Adriano Breunig, da Casa Militar, Antônio Morais, de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo, o superintendente da Funasa em Mato Grosso, Francisco Silva Lima, o presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), Meraldo Sá, prefeitos dos municípios beneficiados com o PAC 2, entre outras autoridades.

Municípios beneficiados

Captação e ampliação do sistema de abastecimento de água: serão destinados R$ 36.082.831,88 para 13 municípios. Foram beneficiados os municípios de Alto Taquari, Barra do Bugres, Conquista D’Oeste, Denise, Figueirópolis D’Oeste, Gaúcha do Norte, Indiavaí, Itiquira, Mirassol D’Oeste, Nova Marilândia, Novo Horizonte do Norte, Planalto da Serra e União do Sul.

Implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto: serão aplicados R$ 47.140.351,32 em 11 municípios: Alto Araguaia, Aripuanã, Castanheira, Comodoro, Confresa, Guiratinga, Jauru, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Guarita, Tapurah.

Obras de melhorias Sanitárias Domiciliares: serão aplicados R$ 5.500.000,00 em 11 municípios, em obras como construção de banheiros com rede de água e esgotamento sanitário (pia, vaso sanitário, ralo, entre outros). Em alguns casos poderá haver também a instalação de pia para cozinha e tanque para lavar roupa.

As famílias carentes que receberão esses benefícios serão selecionadas pelas assistências sociais dos municípios beneficiados com o recurso. Cada município terá 500 mil reais para aplicar nesse tipo de melhoria. Foram beneficiados os municípios de Arenápolis, Barão de Melgaço, Brasnorte, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Poxoréu, Rio Branco e Santa Terezinha.

Fonte:Secom/MT





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