28/03/2012 13:16
Após 5 horas de reunião no gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), a fim de tentar resolver o impasse que envolve o processo licitatório do transporte intermunicipal conduzido pela Ager-MT, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), avaliou o debate como produtivo, porém com muitos pontos a esclarecer, inclusive no que diz respeito ao plano de outorga de concessão, aprovado pelo governo no ano passado .
Segundo Riva, na próxima segunda-feira (02/04) os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário irão se reunir no gabinete do governador, para tentar concluir as divergências, que ainda persistem envoltas do assunto.
“Não adianta lançar o edital de licitação se o mesmo estiver inviável economicamente”, disse Riva, ao argumentar que no edital, ao invés de regulamentar duas empresas para cada linha e assim quebrar o monopólio, a Ager está colocando apenas duas características diferentes por linha. “A lei aprovada na Assembleia Legislativa determina que tenha que ser duas empresas por mercado. Estamos trabalhando para que os benefícios reflitam a favor da população usuária do transporte, básico e especial”, completou o presidente do legislativo.
O deputado Percival Muniz (PPS) acrescentou que a lei aprovada no Legislativo foi amplamente discutida pelos parlamentares no último ano e criticou o fato de ela não ter sido contemplada no edital de licitação publicado pela Ager.
“Ficamos perplexos porque o item que esta Casa mais buscou mudar foi justamente o que tratava da manutenção do monopólio dos serviços de transporte. A reunião de hoje foi bastante cansativa, mas o importante é que o diálogo está aberto entre os Poderes”, declarou Percival que teve a opinião concluída por Emanuel Pinheiro (PR).
“Não vamos mudar o foco. Não vamos dar guarida ao monopólio. É a prerrogativa de um deputado estadual fiscalizar e checar”, destacou o deputado Emanuel.
O governador Silval Barbosa, por sua vez, ouviu todos os parlamentares atentamente. No final, concordou que, de fato, deve haver mais esclarecimentos públicos sobre o processo de licitação e foi favorável à criação de mais uma comissão, desta vez liderada por deputados e com inclusão de técnicos da Ager.
Além dos deputados José Riva, Percival Muniz e Emanuel Pinheiro, participaram da reunião com o chefe do Executivo, outros 13 parlamentares: Mauro Savi (PR), Luizinho Magalhães (PSD), Ondanir Bortolini – Nininho (PR), Ezequiel Fonseca (PP), Romoaldo Júnior, Nilson Santos, Baiano Filho e Walace Guimarães, os quatro do PMDB. E ainda, os parlamentares, Alexandre Cesar (PT), Dilmar Dal Bosco (DEM), a deputada Luciane Bezerra (PSB), Airton Português (PSD) e Wagner Ramos (PR).
Fonte:Al/MT