04/04/2012 09:55
O Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2011, foi entregue nesta terça-feira (3.4) ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD). Os secretários que integram a equipe econômica do Governo do Estado, composta pelas pastas de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Auditoria Geral do Estado (AGE), estiveram na sede do Poder Legislativo para entregar o balanço geral e enaltecer o trabalho dos 24 parlamentares em função das críticas, sugestões e solicitações de informações feitas pela Casa de Leis no ano passado.
Durante a solenidade de entrega do balanço, que envolve orçamento, despesa, arrecadação e aplicação de recursos do exercício de 2011, o titular da Sefaz, Edmilson dos Santos, argumentou que o governo estadual promoveu corte de gastos para cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“As secretarias colaboraram para chegarmos ao equilíbrio orçamentário devido à necessidade de ajuste fiscal. Após a entrega do balanço no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Assembleia Legislativa, queremos agradecer ao legislativo estadual que é o elo entre o Poder Executivo e a sociedade”, lembrou.
Na avaliação do secretário de Planejamento, 80% das ações previstas foram executadas pelo Poder Executivo de Mato Grosso em 2011. “O relatório das ações governamentais aponta o que foi concretizado pelo poder público durante o exercício, mostrando os indicadores do planejado e executado. O balanço do ano passado mostra que o orçamento é flexível e durante a gestão, ocorrem remanejamentos, mas sem comprometer os investimentos previstos”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, enalteceu o cumprimento da entrega do Balanço Geral do Estado e avaliou que Mato Grosso não possui problemas emergenciais na receita e sim na despesa, com a necessidade de reavaliação da máquina administrativa.
“A equipe econômica do governo estadual tem cumprido com o seu papel, defendo o corte de gastos principalmente na atividade meio, para garantir o investimento nas áreas essenciais. O Estado possui capacidade de produção, mas precisamos de maior planejamento e engajamento para receber mais recursos da União”, avaliou o peessedista.
BALANÇO
Recursos vinculados para educação e saúde Aplicação na educação: o mínimo é 25%, o Estado aplicou 27,86% Aplicação na saúde: o mínimo é 12%, o Estado aplicou 12,26% despesa com pessoal (% da LRF) Consolidada Estado: 60% (limite máximo); 57% (limite prudencial); 51,83% (realizado 2011). Poder Executivo: 49% (limite máximo); 46,55% (limite prudencial); 43,60% (realizado 2011). Pagamento da Dívida Pública: R$ 852 milhões (previsto LOA); R$ 1.011 bilhão (realizado 2011). Juros e encargos: R$ 481 milhões (previsto LOA); R$ 445 milhões (realizado 2011). Amortização: R$ 371 milhões (previsto LOA); R$ 567 milhões (realizado 2011) Receita Total Prevista na LOA 2011: R$ 12,3 bilhões; Realizada em 2011: 11,9 bilhões Realizada em 2010: 10,9 bilhões Receita Tributária Total Prevista na LOA 2011: R$ 5,9 bilhões Realizada em 2011: R$ 5,7 bilhões Realizada em 2010: R$ 5,1 bilhões Somente ICMS Previsto na LOA 2011: R$ 5,1 bilhões Realizada em 2011: R$ 4,9 bilhões Realizada em 2010: R$ 4,5 bilhões Fonte: Sefaz-MT
Fonte:AL/MT