19/04/2012 12:24
Aplicar medidas que melhorem o sistema da base florestal de Mato Grosso, dando mais agilidade no andamento dos projetos de manejo florestal. Essa foi a tônica do discurso do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), durante a audiência pública requerida pelo deputado Percival Muniz (PPS), realizada na tarde da última terça-feira (17). Diante da importância do setor para o fomento da economia no Estado, Riva sugeriu uma discussão ampliada com o Poder Executivo para solucionar o impasse.
Segundo ele, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) deveria receber tratamento prioritário por ter condições de impulsionar a economia, com a otimização dos serviços prestados. Também cobrou melhor dinâmica nas condições de trabalho dos servidores, que muitas vezes não têm sequer diárias para realizar o trabalho de campo.
Sobre a hipótese da criação de uma nova pasta para gerir o setor de base florestal, Riva disse que a instituição de uma fundação pode ser mais viável. “A partir do momento que for criada uma fundação com essa finalidade, ela poderá se tornar autossustentável”, deduziu, ao citar que o setor está aniquilado e muitos madeireiros passam por dificuldades pela falta de uma administração dinâmica na área. “É preciso mudar as regras para fazer os projetos andarem”.
Na oportunidade, o presidente do Legislativo lembrou as inúmeras ações desenvolvidas pela AL. Uma delas, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Sema, que resultou em 85 recomendações para aperfeiçoar a secretaria, e lamentou que apenas algumas delas foram acatadas. Também destacou a falta de cumprimento de acordos como o pacto federativo que está “trincado”.
O presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportação de Madeiras –Cipem, Geraldo Bento afirmou que a nova secretaria é uma necessidade, pois a Sema é uma pasta congestionada e dificulta o andamento das licenças. “Há viabilidade em se criar a secretaria”.
Para o deputado Percival, que pediu vistas a Mensagem 110/2011, encaminhada pelo Poder Executivo, propondo a criação da Secretaria Adjunta de Florestas vinculada a Sema, reconheceu que o setor está refém da atual pasta e cobrou agilidade, já que a produção florestal de Mato Grosso ocupa o quarto lugar do PIB. “Precisamos de um órgão que fomente o setor de base florestal, que está engessado e as Licenças Ambientais Únicas demoram a ser liberadas”.
Também participaram da reunião representantes da Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais (AMEF); o Centro das Indústrias Produtoras e Exportação de Madeiras (CIPEM); Associação dos Reflorestamentos de Mato Grosso (AREFLORESTA); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT); Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Fonte:AL/MT