04/05/2012 10:10
A presidente Dilma Rousseff publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União as novas regras da poupança. As medidas foram anunciadas na quinta-feira pelo governo e já estão valendo para os depósitos que forem feitos a partir desta sexta. A Medida Provisória prevê correção mensal da caderneta pelo equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic) mais a variação da Taxa Referencial (TR), que hoje é de 0,0864% ao mês. Essa regra valerá sempre que a Selic estiver em 8,50% ao ano ou em patamar inferior a este. Se a taxa estiver acima disso, o rendimento permanecerá no nível atual: 0,5% ao mês mais a variação da TR. A Selic está atualmente em 9% ao ano.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou as alterações como uma maneira de facilitar a queda dos juros no país. O Banco Central não teria ação eficaz e não conseguiria baixar taxas de juros, mesmo que quisesse”, disse, na quinta-feira. “A economia continuaria praticando taxas mais elevadas; portanto, inviabilizaria redução da taxa de juros no Brasil”, acrescentou.
Mudanças – Mantega afirmou que os bancos terão tempo para se adaptar, já que a taxa básica de juros ficará acima de 8,5% ao ano pelo menos até a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dos dias 29 e 30 de maio. Os bancos deverão desmembrar a poupança das pessoas em duas contas separadas e informar os saldos de cada uma delas aos correntistas. “O banco terá de prestar contas dizendo que você tem um saldo na conta antiga de tanto e, na nova, de tanto. É como se na sua conta você fizesse duas aplicações diferentes. Não tem nenhuma dificuldade de os bancos operacionalizarem essa medida”, afirmou.