04/05/2012 13:48
Após determinação do governador Silval Barbosa, a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso iniciou investigações que resultaram na detenção de 15 pessoas envolvidas em um esquema de desvios de recursos públicos na operação “Vespeiro”, deflagrada nesta quinta-feira (03.05), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública para cumprimento de 38 mandados de prisão temporária (5 dias) e 38 mandados de busca e apreensão, no inquérito instaurado para apurar crimes de peculato e formação de quadrilha.
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (03.05), o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, destacou que o problema foi detectado pelo Estado e tomado às medidas necessárias. “O governador determinou a investigação e estamos dando resposta, investigando, prendendo e buscando meios para ressarcir o Estado”, frisou.
Conforme o auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, tão logo foi identificado os problemas nas transações ocorridas por meio do Sistema BBPAG, o governador Silval Barbosa proibiu a utilização da ferramenta para a realização de pagamentos pelos órgãos e entidades da administração estadual. Com a edição do decreto 958, de janeiro de 2012, posteriormente alterado pelo decreto 1.047, todas as transações do Governo do Estado passaram a ocorrer obrigatoriamente por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Governo do Estado (Fiplan), inclusive a folha de pagamento dos servidores públicos, que será totalmente incorporada ao sistema neste mês de maio.
“Esta é mais uma ação efetiva adotada pela atual gestão no sentido de aperfeiçoar os mecanismos administrativos e de controle interno. O Governo de Mato Grosso fecha definitivamente um mecanismo por meio do qual eram desviados recursos dos cofres estaduais”, frisou.
Os delegados Rogério Atílio Modeli, Cleibe Aparecida de Paula e Lindomar Tofoli, revelaram a ligação de cinco servidores públicos e três terceirizados no esquema. Conforme o delegado titular da Delegacia Fazendária, Rogério Modeli, a chefe do esquema era a servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Magda Mara Curvo Muniz, coordenadora da Conta Única. A servidora montou uma lista de supostos credores do Estado (laranjas) e passou a efetuar pagamentos nas contas bancárias dessas pessoas por meio de transferência da conta única
O delegado frisa que o relatório da Auditoria identificou um rombo de 12, 9 milhões, mas pode chegar a R$ 18 milhões, de recursos desviados no período de 2007 a 2011.
As investigações da Polícia Judiciária Civil iniciaram em fevereiro de 2011 com requisição do Ministério Público Estadual que relatava que uma servidora da Sefaz tinha patrimônio incompatível com seus rendimentos e depois o serviço de Inteligência da Polícia Civil encaminhou documento confidencial que uma pessoa empregada doméstica identificada por Tânia Regina Lopes (foragida), recebia créditos em sua conta corrente sem vínculo algum com o Estado.
No levantamento da Auditoria Geral do Estado (AGE/MT) foram identificadas 32 pessoas que estavam recebendo recursos públicos sem nenhuma relação com o Estado, referente ao período de 2010 a 2011. No entanto, a Auditoria verificou que a fraude ocorria desde 2007. “Encontrou várias pendências de pagamentos não feitos à conciliação. Tudo que é pago tem que conciliar na contabilidade e isso ia gerando pendências”, explicou a delegada Cleibe Aparecida de Paula.
“Investigamos cada um deles para saber sua ligação com os servidores que operavam o esquema, quem manipulava e quem era beneficiário. Agora as investigações continuam com a análise do material apreendido e os interrogatórios”, complementou o delegado Rogério.
O delegado geral da Polícia Civil, Anderson Garcia, também ressaltou a importância da ação do Estado que cessou um ciclo de desvios de dinheiro público e frisou a atuação da Polícia Civil frente a demais crimes que afetam a sociedade mato-grossense. “A Polícia Civil vem trabalhando de forma eficaz e integrada com os demais órgãos do Estado e da Justiça”, declarou.
Na operação foram mobilizados 146 policiais, entre delegados, investigadores e escrivães. Os mandados foram expedidos pelo juiz José de Arimateia, titular da Vara Especializada de Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública da Comarca de Cuiabá.