Produtores querem rever padronização para grãos

05/06/2012 10:52



Os sojicultores não concordam com as determinações de tolerância usadas pelas tradings para remunerar os produtos comprados e querem aprovar um projeto de lei que condicione a realização da transação a uma prévia classificação a partir do padrão oficial do governo federal.

Critérios – Já existe um padrão de classificação criado pelo Ministério da Agricultura, mas seu uso não é obrigatório. Cada armazém utiliza seus próprios critérios em relação aos níveis de umidade e quantidade de resíduos tolerados na hora da compra e tem liberdade para aplicar descontos quando o produto entregue está fora desses padrões.

Mudança – Mas esta prática pode mudar. Na semana passada, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou um relatório em caráter terminativo – encaminhado direto para a Câmara, se não houver recurso para que seja submetido ao plenário – na Comissão de Constituição e Justiça, que torna obrigatória a classificação dos produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, sempre que for objeto de comercialização no mercado interno ou externo.

Regras claras – O deputado defende que a classificação deverá ter regras claras de avaliação para a compra e venda do grão. “Hoje em dia, os critérios são usados como instrumento para pagar menos aos produtores. O comprador rebaixa a qualidade do grão para ganhar mais na venda”, disse Alceu Moreira.

Discordância – As indústrias e o próprio Ministério da Agricultura discordam do relatório. Eles alegam de que algumas regras já foram alteradas, como a necessidade de laudos de classificação do produto para cada comercialização feita entre produtores e tradings. Após a vigência da lei 9972/2000, a exigência destes documentos foi reduzida para algumas situações específicas: quando o produto segue direto para consumo humano, para aquisições do governo federal e produtos agrícolas importados.

Sem amparo – “A única coisa que ficou de fora da lei foi a soja vendida às tradings, que não são obrigadas a usar a classificação de acordo com os padrões oficiais. Esse é o principal motivo do descontentamento do setor”, disse uma fonte do governo. O projeto de lei que define como obrigatória a utilização das regras do ministério para vendas ao exterior não encontrou amparo dentro do próprio setor produtivo. “Somos contra a uniformização, mas queremos mais transparência”, disse uma fonte da Aprosoja, entidade que representa os produtores de grãos de Mato Grosso.

Instrumento legal – O deputado Alceu Moreira admite alterações no relatório. “Se tiver qualquer coisa que dificulte o comércio, basta colocar uma emenda. Queremos um instrumento legal para proteger todas as partes envolvidas”, afirma.

Reprovação – Porém, os armazéns nacionais não aprovam a mudança. “Eu não tenho nada a ver com essa briga entre Aprosoja [representante dos produtores] e as tradings. E esse problema me afeta”, disse um negociante.

Prejuízo – Na opinião de Paulo Carneiro, supervisor da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), as alterações propostas podem prejudicar o sojicultor. “Os compradores irão gastar mais tempo procurando defeitos na carga para reduzir os preços. Além disso, cada um escolhe para quem vende. A concorrência é livre e não pode ser colocada em risco.”

Fonte:Portaldoagronegócio





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