18/07/2012 10:52
O Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa permanece atendendo normalmente durante o recesso parlamentar que começou dia 16 e termina no dia 31 de julho. O atendimento no local é das sete às 17 horas, sem intervalo para o almoço, as senhas são distribuídas até as 16 horas. A coordenadora do setor, Yvonne Martins de Camargo Bucci, informa que apenas nas sextas-feiras o horário de atendimento é diferenciado, com entrega de senhas até as 13 horas.
Aproximadamente 1500 documentos são confeccionados por mês no Espaço Cidadania, entre eles a 1ª e 2ª vias de Registro Geral (RG) e renovação da mesma, certidões de nascimento e casamento, declaração de óbito e atestado de antecedentes criminais.
“O preenchimento da ficha para atendimento jurídico na área de família também é feito aqui conosco. Depois disso, encaminhamos a pessoa para a Defensoria Pública, que também atende no prédio do Poder Legislativo. E, no caso de solicitação de documentos, se a pessoa comprovar que recebe menos que três salários mínimos (R$ 1.866,00 por mês), eles são emitidos gratuitamente”, explica Yvonne.
Para quem ganha mais de três salários mínimos por mês a taxa da identidade é de R$ 57,51. O documento é entregue de 15 a 20 dias depois da solicitação. A 1ª via é gratuita. Cidadãos acima de 65 anos e aqueles que vieram de outros Estados e tiveram o documento extraviado ou roubado também podem obtê-lo gratuitamente. “Procuramos oferecer um atendimento ágil e eficaz para a população. O pagamento da taxa pode ser efetuado no posto bancário na própria Assembleia Legislativa. Oferecemos praticidade”, diz Yvonne ao explicar que os dependentes têm que apresentar comprovante de renda familiar, para solicitar a identidade.
Documentação necessária para solicitar a identidade: 1ª via – certidão de nascimento ou casamento (original), duas fotografias 3×4 atuais (homens com camisa polo ou social) e comprovante de endereço atual (fatura de energia elétrica, água, boleto bancária ou água). Segunda via – certidão de nascimento ou casamento (em bom estado de conservação), duas fotografias 3×4 atuais (homens com camisa polo ou social),. comprovante de endereço atual, boletim de ocorrência (caso extravio ou robo) e comprovação de renda. Para emissão de atestado de antecedentes criminais é preciso apresentar certidão de nascimento ou casamenbto (em bom estado de conservação), uma fotografia 3×4 atual (homens com camisa polo ou social), RG, CPF, comprovante de endereço atual e comprovação de renda.
Yvonne Martins lembra ainda que no Espaço Cidadania as pessoas que ganham até três salários mínimos de rendimento familiar, desde que comprovem, podem solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Em caso de roubo ou perda deverá ser apresentado o boletim de ocorrência. Para emissão de Carteira de Trabalho (1ª, 2ª e via de continuação) é preciso apresentar RG e uma foto 3×4 atual. A coordenadora do Espaço Cidadania diz que se a pessoa não tiver o RG pode apresentar certidão de nascimento ou casamento, e para homens pode apresentar certificado de Reservista emitido pelo Ministério do Exército.
Fonte:AL/MT