Câmara adia decisão sobre abrir processo de cassação de Genoino

21/11/2013 12:50

A Câmara dos Deputados adiou, nesta quinta-feira (21), a decisão de abrir processo para cassar o mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal).

A Mesa Diretora da Casa se reuniu na manhã desta quinta para deliberar sobre o assunto, mas o vice-presidente da Casa, deputado André Vargas (PT-PR), pediu vistas do processo, e a decisão foi adiada para daqui a duas sessões plenárias, o que deve ocorrer na semana que vem. Segundo Vargas, a carta do STFcomunicando a prisão do deputado é “muito vaga”. “Existe uma carta do ministro Joaquim Barbosa [presidente do STF], que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde e houve inclusive um pedido de aposentadoria que está tramitando aqui na Casa”, afirmou.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que seja “má vontade” em abrir o processo, e alegou que apenas está cumprindo o regimento. “Não é questão de má ou boa vontade, de querer ou não querer. A Mesa não é ditadora desta Casa, ela é zeladora, ela há de cumprir o regimento”.

Se aprovada a abertura do processo de cassação, o caso será analisado primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em que Genoino terá prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa. Se não o fizer, a Câmara irá designar um advogado, que terá mais cinco sessões para entregar a sua defesa. O relator terá outras cinco sessões para dar o seu posicionamento.

ADIAR DECISÃO NÃO É “MÁ VONTADE”, DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA

O parecer da CCJ, que pode ser tanto pela cassação ou pela absolvição, será levado ao plenário para ser votado, o que não tem data para acontecer. Cabe ao presidente da Câmara colocar o assunto na pauta.

Alves não descartou Genoino ter o seu pedido de aposentadoria por invalidez concedido antes da eventual cassação do seu mandato. “Depende dos prazos regimentais. O pedido que fiz hoje para encaminhar à CCJ retardado por duas sessões será examinado por duas semanas, tem que ter o prazo”, disse.

Na última terça, Vargas havia feito duras críticas ao STF por ter determinado a prisão de ex-dirigentes petistas e chegou a dizer que não sabe se o presidente do Supremo age por “interesse político ou projeção pessoal”.

Para ser aberto, o processo de cassação tem que ser aprovado por, pelo menos, quatro dos sete integrantes da Mesa Diretora.

PEDIDO SOBRE GENOINO É “ESPECIALÍSSIMO”, DIZ PETISTA

Em entrevista ontem, Henrique Alves defendeu que o processo seja aberto pela Câmara, como ocorreu no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

A decisão de Alves contraria a determinação do Supremo, que é pela cassação imediata dos parlamentares condenados assim que houver o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Além de Genoino, outros três parlamentares foram condenados no julgamento do mensalão: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). No entanto, Genoino é o único cuja pena já começou a ser cumprida. Costa Neto e Henry aguardam os mandados de prisão a qualquer momento, e Cunha só deve ter sua sentença determinada no ano que vem.

Genoino licenciado

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção ativa e formação de quadrilha, no caso do mensalão e cumpre pena desde o último final de semana no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

PENAS DO MENSALÃO

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Arte/UOL

Genoino, que está licenciado de seu mandato na Câmara dos Deputados devido às suas condições de saúde,passou mal na prisão, segundo informaram seus familiares, e recebeu a visita de um médico na prisão.

Um laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Brasília sobre a saúde do ex-presidente do PT, divulgado na última terça, conclui que ele é “paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais”.

Nesta quarta-feira, segundo seu advogado, ele voltou a se sentir mal.

Entre agosto e setembro deste ano, o petista passou quase um mês internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por conta de problemas cardíacos. Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta e teve também uma isquemia (obstrução da circulação sanguínea) cerebral leve.

No ano passado, José Genoino passou por exame de cateterismo para o desentupimento de uma artéria.

Fonte: UOL