Contratos de academias de ginástica podem esconder armadilhas

29/07/2014 02:20

A decisão de entrar para uma academia de ginastica vem, na maioria das vezes, relacionada a uma melhora na qualidade de vida. Porém o que era para ser uma prática saudável pode se tornar uma verdadeira dor de cabeça se as questões colocadas no contrato não estiverem de acordo com os interesses de ambas as partes envolvidas na negociação.

Questões como taxas adicionais, obrigatoriedades e multa pela quebra de contrato antes do período estabelecido devem ser analisadas com muito cuidado antes de assinar o documento para iniciar as atividades físicas.

Segundo a assessora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, Marta Cassis, os itens presentes nos contratos de academia variam de acordo com o local e cabe ao cliente identificar se deseja realmente firmar ou não o plano.

— Antes de assinar o contrato, é importante o consumidor questionar a respeito de todas as práticas e fazer todas elas constarem no documento.

Multa rescisória

Para o diretor jurídico da Acad (Associação Brasileira das Academias), Ricardo Abreu, os empresários membros do sindicato têm acesso a modelos de contratos. De acordo com ele, a maioria das academias hoje utilizada um critério similar para a rescisão do plano.

— Ou você estabelece uma multa de 20% do que falta para o contrato acabar quando o aluno pede para cancelar, ou ele converte no período que ele completou no valor da mensalidade.

Para ilustrar a situação citada pela Acad, podemos utilizar o caso de um cliente (fictício) que tinha quatro opções de plano para escolher — mensal (R$ 100), trimestral (R$ 90), semestral (R$ 80) e anual (R$ 70). Ao optar pelo plano de 12 meses e cumprir apenas três, por exemplo, a indicação é que seja pago um porcentual sobre os meses restantes ou o valor que deve de desconto nos meses que frequentou a academia, ou seja, R$ 60.

Por outro lado, o Procon-SP julga que a cobrança é válida, desde que não ocorra de forma abusiva. Segundo Marta, nos casos de desistência, o consumidor tem que sempre comunicar por escrito.

Taxas adicionais

As academias recebem cada vez um número maior de atividades em um mesmo ambiente. Segundo recomendações do diretor jurídico da Acad, apenas as taxas cobradas pela ginástica e musculação não podem ser separadas, porque estão geralmente inclusas em um mesmo ambiente.

— Existem academias que oferecem tudo e algumas poucas coisas por fora. O que acontece ultimamente com a realidade é que não tem como vender separado a musculação da ginástica, porque as atividades estão em um ambiente único.

Fonte: R7

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