26/08/2015 12:49
O titular da pasta explicou como está sendo executado o programa Pró-Estradas, a maior iniciativa do Estado para construção, reconstrução e manutenção de rodovias que foram encontradas em péssimo estado de conservação. O secretário apresentou dados que comprovam que a atual administração encontrou o Estado com graves problemas na área de infraestrutura.
No ranking nacional, Mato Grosso está em último lugar entre os estados brasileiros com a pior malha rodoviária do país, com nenhum trecho de rodovia considerado ótimo ou bom, segundo revelam os dados mais recentes da pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT).
A despeito da situação detectada, o secretário demonstrou otimismo. “Diante deste cenário, o Governo do Estado pretende fechar o ano com 500 novos quilômetros de rodovias pavimentadas. Atualmente temos 42 obras de construção de rodovias, que já correspondem a 1.332 km em andamento”, declarou o secretário, destacando um dos três eixos do Pró-Estradas, no caso o Construção.
Patrulhas Comunitárias
Marcelo Duarte explicou, ainda, aos deputados as chamadas Patrulhas Comunitárias, programa que consiste em parcerias entre o Governo do Estado e associações sem fins lucrativos para manutenção de rodovias não pavimentadas.
O Estado vai ceder maquinários para as associações que deverão auxiliar na manutenção e conservação das estradas. Neste momento, foram colocados na praça os primeiros chamamentos públicos para as patrulhas aderiram ao programa.
“A iniciativa representa uma forma de gestão das patrulhas que apresentará resultados positivos, com a melhoria significativa na qualidade das estradas não pavimentadas”, comentou o secretário.
Pelo menos 5.675 quilômetros de rodovias sem asfalto serão mantidos por meio desse tipo de parceria. Isso corresponde a 22% da malha rodoviária não pavimentada do Estado, que é de aproximadamente 24 mil km.
Na prática, no período de seca as associações devem executar melhorias na rodovia, como drenagem, cascalhamento e restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva, devem manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos.
A Sinfra vai fornecer uma patrulha para cada associação, além de óleo diesel e recursos para gestão, manutenção inicial dos equipamentos, pontes e bueiros. Já a associação ficará responsável pela remuneração da mão de obra e destinação de recursos para manutenção rotineira das máquinas.
Estiveram presentes durante a comissão os deputados Eduardo Botelho, Ondanir Bortolini, o Nininho, Wilson Santos, Pedro Satélite, Emanuel Pinheiro, Silvano Amaral, Wancley Carvalho, Dilmar Dal’Bosco, Emanuel Pinheiro, Sebastião Rezende e Max Russi.
Deputados aprovam iniciativa
Os deputados que aprovaram a iniciativa do Governo de criação das Patrulhas Comunitárias.
“O nível de comprometimento das associações de produtores rurais tem sido incrível. Nunca houve tanta união do setor como agora. Eles estão comprometidos com o programa, e certamente a gestão será eficiente e irá beneficiar a sociedade”, pontuou o deputado Wancley Carvalho.
“Penso que esse chamamento público é uma das dezenas de modalidades licitatórias que é plenamente legal. Ela deixa muito mais barato, porque são entidades sem fins lucrativos. Até porque o primeiro princípio que norteia essa administração Pedro Taques é o da legalidade”, afirmou Wilson Santos.
“Nós concordamos e acreditamos que a gente vai poder melhorar muito, haja vista que o dinheiro será bem aplicado pelas associações sem fins lucrativos”, afirmou o deputado Pedro Satélite.
“Hoje as associações sem fins lucrativos veem as dificuldades financeiras do Governo. Então tenho certeza que elas estarão dispostas a contribuir com o Estado ajudando na manutenção das estradas”, afirmou Nininho, primeiro secretário da Assembleia.
Soluções precisas
Para cada problema detectado em Mato Grosso existirá uma solução técnica diferenciada. Para rodovias com asfalto, por exemplo, o Governo criou 17 equipes, sendo que cada uma será capaz de fazer a recuperação principalmente dos trechos mais críticos do Estado.
Para as estradas de chão, de acordo com o planejamento da Sinfra, serão implantadas 19 Patrulhas Comunitárias que vão cuidar de pelo menos 5.675 quilômetros ao custo anual de R$ 2.1 milhões. A iniciativa deve gerar uma economia de R$ 1 milhão se comparado com o antigo modelo de patrulha.
Para as regiões que não serão atendidas pelo programa de Patrulhas Comunitárias, o Governo manterá mais cinco patrulhas próprias, que atuarão em estradas com intenso tráfego com grande impacto social, e intenso tráfego de veículos.
Ainda para manutenção das estradas não pavimentadas, a atual administração já repassou R$ 131 milhões de um total de R$ 250 milhões de recursos do Fethab para os municípios, cumprindo a atual legislação. Por conta dos repasses, as prefeituras também ficaram responsáveis pela manutenção das estradas não pavimentadas.
ERICKSEN VITAL – Assessoria/Sinfra-MT