01/02/2016 19:45
Com a volta das atividades de pauta no Congresso, juízes da Ajuris e AJD, defendem o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
Pensando na volta das atividades do Congresso Nacional, oitocentos juízes, que estavam insatisfeitos com as manifestações da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) e da AJD (Associação Juízes para a Democracia) contra o impeachment, emitiram nota a favor do processo de impedimento contra Dilma Rousseff.
Para os magistrados, as duas associações não representam os 17 mil juízes brasileiros. “O impeachment tem previsão constitucional, não podendo, em hipótese alguma, ser classificado como ilegal ou ilegítimo. Por expressa disposição constitucional, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional apreciar e julgar o impeachment do Presidente da República nos crimes de responsabilidade”, diz o texto.
Eles foram contra as notas que defendiam que “sem imputação pessoal específica e sem substrato material de crime de responsabilidade praticado pela chefe do Poder Executivo”, a abertura de processo de impeachment” afronta preceitos constitucionais”. “Não se admite, em uma democracia plena, degenere-se o processo de impedimento em verdadeiro terceiro turno, uma sanção em busca de um culpado”, havia sustentado a AJD.
“Mesmo as associações de classe que representam estatutariamente os magistrados em caráter nacional não têm autorização ou legitimidade para falar por seus associados em assuntos dessa natureza e gravidade”, publicaram os 800 juízes indignados.
Para o presidente da AJD, André Augusto Salvador Bezerra, consultado pelo repórter da Folha Frederico Vasconcelos, o objetivo da manifestação não era falar em nome de todos, mas sim, em nome do movimento de magistrados. “Nos últimos tempos, e isso também tem se refletido em alguns setores mais conservadores da magistratura, tem crescido um sentimento de repúdio à democracia no país, basta ver alguns manifestantes pedindo a volta do regime militar. Então, a divergência é sinal de que ainda temos democracia”, afirmou.
por Luis Nassif no blog Luis Nassif Online