02/03/2016 10:42
”Apesar de que no Brasil desde 1997 ter sido aprovada uma Lei Federal …só nas eleições gerais e 2014 é que os partidos passaram a cumprir tal mandamento legal.”
Ao longo de séculos ou talvez milênios a posição da mulher tanto do espaço doméstico quanto na sociedade em geral foi marcada por uma relação de subordinação, principalmente a duas figuras masculinas, como o pai e o esposo, e, em menor grau a outras figuras masculinas que representavam e ainda representam alguma forma de poder como o patrão, o chefe religioso ou o chefe politico.
Essas formas de subordinação em relação `as estruturas do poder foi e continua sendo um dos aspectos a serem reformulados ou abolidos para que a verdadeira igualdade de gênero em termos de direitos, garantias individuais e de oportunidade seja alcançada.
Assim, a luta pela emancipação da mulher tem girado em torno de vários aspectos, como a violência contra a mulher, sua inserção no mercado de trabalho, uma justa divisão do trabalho e dos encargos domésticos, a liberdade para dispor de seu próprio corpo, quebrando a hegemonia masculina e o sentido de propriedade que o marido sempre escreveu e em em menor grau ainda exerce sobre a mulher.
Todos esses aspectos refletem no fundo dimensões diferentes de relações de poder. Até mesmo o direito de frequentar escola, participar do mercado de trabalho e também o direito de votar e ser votada, em diversas sociedades só era possível com o consentimento do esposo ou, no caso, de solteiras, com a anuência do pai, que também decidia e ainda em vários países decide com quem as filhas podem ou devem se casar.
No dia 08 de setembro e 2000, chefes de estado e de governo decidiram através da ONU que durante uma década e meia, diversos objetivos deveriam servir para nortear os rumos do desenvolvimento de todos os países. Esses referenciais passaram a ser conhecidos como os Objetivos do Milênio, em vigor até o ano passado, 2015, quando foram avaliados e substituídos pelos objetivos do desenvolvimento sustentável, com horizonte até 2030, onde a igualdade de gênero e autonomia da mulher continuam presentes.
O objetivo do milênio de número três, estava voltado exatamente para a “promoção da igualdade de gênero e da autonomia da mulher”, ou também como a “igualdade entre os sexos e a valorização da mulher”.
Esse objetivo foi desdobrados em metas como aumentar a participação de meninas e jovens do sexo feminino na educação fundamental, média e superior; outra meta era ampliar a participação da mulher no mercado de trabalho e lutar para que a desvantagem de remuneração em relação aos homens pudesse ser reduzida e a terceira meta era referente ao empoderamento das mulheres, mensurada através da ampliação da presença da mulher em postos eletivos e da gestão pública, principalmente em nível federal.
No mundo todo, com exceção de alguns países, esse objetivo e suas metas foram atingidas. No caso do Brasil, tanto a meta educacional quanto a do trabalho foram atingidas, com exceção da remuneração igual para jornada e encargos iguais, neste quesito as mulheres ganham em torno de 30% menos que os homens.
No entanto, a meta que trata do empoderamento da mulher em nosso país praticamente ficou muito abaixo do esperado, pois a participação da mulher na política, principalmente em postos eletivos para as Assembleias legislativas estaduais , a Câmara Federal e Senado, da mesma forma que a presença de mulheres em posições ministeriais ainda está muito aquém do que realmente seja empoderamento das mulheres.
Apesar de que no Brasil desde 1997 ter sido aprovada uma Lei Federal que determina que os partidos reservem 30% das vagas de candidaturas para os pleitos proporcionais – Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal e posteriormente através de Resolução do TSE estabelecendo, em 2009, que o partido ou coligação que não atendesse este dispositivo poderia ter o registro de suas candidaturas para o pleito proporcional rejeitado, só nas eleições gerais e 2014 é que os partidos passaram a cumprir tal mandamento legal.
Dados da União Parlamentar Internacional e da ONU Mulher, indicam que no quesito “mulheres ocupando posições ministeriais”, o Brasil ocupa a 99a. posição entre 180 países. No aspecto da participação das mulheres no Senado as mesmas representam apenas 13,6% e na Câmara Federal apenas 8,8%.
A participação das mulheres nas Assembleias Legislativas indicam que a presença das mesmas foi reduzida entre 2010 e 2014, passando de 13,0% para 11,3%. Em 2010 foram eleitas 141 deputadas estaduais e em 2014 este número caiu para 120, apesar de que o número da candidatas nas eleições para os parlamentos estaduais tenha aumentado de 3.253 em 2010 para 4.880 em 2014.
Quanto `a Câmara Federal nota-se um aumento da presença feminina, ainda que de forma muito tênue. Em 2010 concorreram 1371 candidatas e em 2014 foram 2057 mulheres postulantes, um aumento de 50% no número de candidatas. Todavia, o aumento do número de mulheres eleitas para a Câmara Federal entre 2010 e 2014 foi de apenas 13,3%.
Nos cargos majoritário também a presença da mulher no Brasil ainda é muito tênue. Há décadas o número de governadoras e senadoras tem sido muito diminuto, geralmente uma ou duas governadoras e apenas 11 senadoras ou 13,3% do Senado compunham a “bancada do batom” naquela Casa de Leis.
Segundo informações da União Inter parlamentar o Brasil em termos de presença de mulheres no Congresso Nacional ocupa a 162a. posição entre os 188 países que fazem parte dessas estatísticas. Analisando um pouco mais detidamente, e considerando que nas últimas eleições de 2014, o Brasil tinha registrados 142,8 milhões de eleitores, os quais 52,13% eram do sexo feminino e considerando que 30% das vagas para os parlamentos foram preenchidas por mulheres, a conclusão clara é que a grande maioria do eleitorado feminismo não vota nas candidatas que deveriam melhor representá-las.
Se considerarmos que a democracia deve expressar a vontade soberana do povo, através dos eleitores, toda e qualquer mecanismo que seja criado para favorecer um outro segmento acaba sendo um fator de distorção da soberania do voto, portanto as quotas de candidaturas para mulheres, pelo menos no caso do Brasil não tem se mostrado apropriado para os propósitos que nortearam os legisladores.
De pouco adiantam Leis que estabelecem “quotas”, seja na política, na educação ou em qualquer outro setor do país ou da sociedade. Estabelecer quotas é uma forma de tentar alterar a dinâmica política, social e econômica no tapetão e de forma artificial. Isto distorce a realidade, inclusive facilitando, no caso da política o que é chamado “familiocracia”, onde esposos fazem dobradinhas com suas esposas ou filhas, para se perpetuarem nas estruturas do poder.
No caso da politica, cabe`as mulheres e aos movimentos que as representam ou as defendem capacitarem as mesmas para lutarem, de igual para igual com homens, através de novas ideias, novas propostas; ou seja, o povo já anda cansado de políticos demagogos, incompetentes e corruptos.
Neste contexto, se as mulheres ou mesmo homens com ética, propostas , perfis inovadores e capacidade de mobilização se apresentarem ao eleitorado, com certeza vão encontrar respaldo e serem eleitas. Só assim será possível acabar com o caciquismo e mandonismo que dominam a vida partidária e politica nacional. É preciso acabar com a prática de que os partidos tem donos, os quais permanecem nas posições de direção e mando por décadas a fio, muitas vezes sendo apenas substituídos por seus familiares, como acontece nas piores ditaduras mundo afora.
Outro aspecto, a politica, em todos os países, inclusive no Brasil, possui uma interface com os demais setores, com a economia, com as entidades representativas como sindicatos, associações de moradores, entidades empresariais, religiosas, ONGs, meio artístico e de comunicação etc. Com certeza, esses são setores que devem também ser ocupados por mulheres, através de luta e espírito competitivo e não como favor, enfim, espaços a serem conquistados na luta do dia-a–dia, pois só assim irão ganhar maior visibilidade, credibilidade e poderem concorrer a cargos eletivos não apenas com discursos novos; mas, fundamentalmente com práticas novas, superando os velhos paradigmas da política e da gestão pública brasileira.
Para disputar o espaço politico, serem candidatas, ao invés de ficarem escondidas atrás de quotas ou outros artifícios, as mulheres devem também terem uma militância mais ativa na vida partidária, muito além dos setores que em cada partido representam as mulheres.
Um exemplo de como as coisas no Brasil são esdrúxulas temos o caso do PARTIDOS DA MULHER BRASILEIRA, onde existem poucas mulheres com mandato e a grande maioria de parlamentares e outros dirigentes são homens, coisa que só acontece no Brasil, como a obrigatoriedade do voto, uma contradição com a ideia e o espírito da democracia, onde as pessoas devem participar das eleições de livre e espontânea vontade movidas pelo espírito da cidadania e jamais pela imposição das super estruturas do poder.
Já imaginaram se alguém resolvesse criar um partido para defender e representar, com exclusividade, os negros e a maioria dos dirigentes fosse integrada por brancos? Ou um partido que pretendesse representar os trabalhadores seus dirigentes e representantes fossem banqueiros e latifundiários ou grandes empresários?
Finalmente, é preciso também considerar que não é o fato de ser de um outro gênero que a pessoa passa a ser competente, idônea e com uma envergadura moral que a credencia para o exercício de funções públicas ou mandato eletivo.
Exemplo, Dilma é a primeira mulher a chegar ao mais alto cargo da politica nacional, no entanto seu governo tem sido um desastre econômico, politico e eivado de corrupção; o mesmo aconteceu recentemente com a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, cujo governo foi outro desastre, com muita corrupção e incompetência em termos políticos, econômicos e de gestão pública.
Por outro lado existem exemplos de mulheres que demonstraram uma grande competência e honestidade `a frente de seus mandatos, como Indira Ghandhi na Índia, Golda Meir em Israel, Margaret Thatcher na Inglaterra, Angela Merkel na Alemanha e aqui bem pertinho do Brasil, a presidente Michelle Bachelet eleita duas vezes para o mais alto cargo do país e que conta com a aprovação de ampla maioria do eleitorado chileno.
Assim, cabe as mulheres mostrarem que de fato podem fazer a diferença em um mundo, como a politica, marcado pelo machismo, pela incompetência, pelo oportunismo, pela demagogia e pela corrupção!
Estamos às vésperas das comemorações de mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na próxima terça feira, 08 de março deste ano, este é um momento oportuno para refletirmos o que significa realmente igualdade de gênero ,autonomia e valorização da mulher!
Por Juacy da Silva - professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites , blogs e outros veículos de comunicação - [email protected] - www.professorjuacy.blogspot.com - Twitter@profjuacy