O impeachment no STF com Lewandowski

O presidente do STF Ricardo Lewandowski poderá não presidir o julgamento do impeachment. Senado poderá julgar processo na gestão da ministra Carmen Lúcia. Com total reprovação pela oposição, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal pode não estar mais a frente do STF no julgamento do impeachment. O ministro que está presidindo a sessão …

18/04/2016 09:55



O presidente do STF Ricardo Lewandowski poderá não presidir o julgamento do impeachment. Senado poderá julgar processo na gestão da ministra Carmen Lúcia.

Com total reprovação pela oposição, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal pode não estar mais a frente do STF no julgamento do impeachment.

O ministro que está presidindo a sessão de julgamento da presidente Dilma Rousseff, terá de torcer para que esse “ato final” do impeachment ocorra apenas a partir de 14 de setembro, data da posse da futura presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O mandato de Lewandowski na presidência da Corte expira no dia 10 de setembro.

O Senado terá 180 dias para julgar Dilma. Se ela for afastada em 4 de maio, como previsto, o julgamento terá de ser feito até 4 de novembro.

Aprovado na Câmara, o impeachment será instaurado após o referendo do Senado, por maioria simples, o que deve ocorrer no dia 4.

Em 1992, Fernando Collor foi julgado após 90 dias. Nesse prazo, Dilma seria julgada em 2 de agosto. Com Lewandowski presidindo a sessão.

Como esta coluna antecipou em fevereiro e Elio Gaspari escreveu ontem, Lewandowski pode se aposentar ao final da sua presidência.

 

Da Redação