21/04/2016 13:59
Governo compartilha experiências inovadoras com Estados do Brasil Central, mostrando a importância do agronegócio e os avanços conseguidos pelo setor.
Ideias inovadoras para fortalecer e desenvolver os estados que compõem o Consórcio Interestadual do Brasil Central, foram compartilhadas durante a 2ª reunião do ano do Fórum de Governadores do Brasil Central, realizada em Cuiabá, nesta terça-feira (19.04).
No encontro, o secretário de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, apresentou o trabalho desenvolvido em Mato Grosso para fomentar o ecossistema local de empreendedorismo e inovação. Segundo ele, o Estado possui DNA inovador, principalmente no setor do agronegócio, que investe em novas iniciativas para aumentar a produtividade e qualidade.
O secretário explicou que, embora o conhecimento em inovação seja produzido de forma dispersa, o mesmo é focado em problemas práticos e em geral surge devido a alguma necessidade. “Fazer inovação dentro da estrutura do governo não é tarefa fácil. As regras rígidas de negócios, alta complexidade e baixa velocidade não permitem um ambiente favorável. O ritmo é outro”, afirmou o gestor.
Oliveira também ressaltou o papel indutor dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), implantados em universidades e institutos federais mato-grossenses, e como o Governo do Estado tem adotado ações semelhantes para fomentar as iniciativas das comunidades locais, a fim de possibilitar um ambiente colaborativo e fértil para a troca de experiências e ideias inovadoras.
O gestor destaca que em oito meses, o Executivo estadual mobilizou mais de 30 parceiros, mais de 400 agentes que passaram pelos eventos de inovação foram impactados e, com as próximas realizações programadas, a expectativa é fomentar até o final de 2016 mais de mil agentes locais.
“A criação do Parque Tecnológico e a parceria do Governo para a realização de eventos nacionais e internacionais das comunidades locais, integram a proposta do Executivo estadual para trabalhar em rede e identificar práticas inovadoras que podem ser inseridas ao cenário de transformações do Estado. A partir do momento em que consolidarmos o Consórcio como o fomentador da inovação, a exemplo do que tem acontecido aqui no Estado, traremos para perto e por um custo muito baixo parceiros que representam a sociedade e que podem trazer benefícios para todos os estados”, pontuou.
Observatório de Gestão
O secretário de Planejamento, Marco Marrafon, mostrou aos governadores, secretários e convidados presentes a primeira versão do Observatório de Gestão, que reúne os principais indicadores do governo para acompanhamento e auxílio na tomada de decisões.
No Observatório é possível visualizar a Agenda Estratégica do Governo e os objetivos estratégicos que a compõem, a íntegra dos Acordos de Resultados assinados pelos secretários de Estado, os relatórios de monitoramento dos acordos e as entregas realizadas pelo Governo em todas as áreas.
Também é possível acompanhar a execução financeira dos programas e ações previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e consultar indicadores referentes às áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura, entre outras. Até o momento, estão sendo monitorados 6.387 itens de diversas áreas.
“O Observatório de Gestão é um instrumento muito importante de gerenciamento de controle dos resultados da administração pública. A partir do conhecimento e análise dos dados disponíveis no portal, o governador Pedro Taques e os secretários de Estado poderão tomar as melhores decisões para a administração pública e para os cidadãos”, explicou.
Mira
O secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, apresentou aos governadores do Brasil Central o Monitoramento Inteligente de Riscos e Auditoria (Mira), um dos itens do Observatório de Gestão. É uma unidade inovadora de produção de informações estratégicas apoiada em tecnologia da informação e inteligência de negócios para monitorar em tempo real temas como despesas com custeio e folha de pagamento no Poder Executivo Estadual.
A ferramenta reúne informações dos sistemas corporativos informatizados do Governo de Mato Grosso, de outros poderes e esferas públicas e possibilita análises comparativas automáticas por ano, por mês, por ação estratégica, fornecedores, fonte pagadora e recebedora dos recursos, por exemplo.
Concebido inicialmente para uso restrito dos auditores do Estado, o Mira vem sendo utilizado também pelo governador Pedro Taques e por secretários de Estado. “A partir da transformação dos dados de execução financeira e orçamentária em informações, a ideia é auxiliar a alta gestão no entendimento de cenários e na tomada de decisões estratégicas”, comentou o secretário-controlador.
Equilíbrio fiscal
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, informou que irá elaborar um documento, em parceria com os secretários de Fazenda do Brasil Central e de todo o país, contendo as principais propostas dos estados para contribuir com a política de equilíbrio fiscal do país.
Segundo Brustolin, o documento terá como base quatro principais pilares: previdência, folha de pagamento, desvinculação das receitas dos estados e dívida pública. “A Lei 9496/97, que estabelece os critérios para refinanciamento da dívida pública pela União não nos atende de forma igualitária. Precisamos ter uma proposta para os estados brasileiros”, defendeu.
ICMS para fertilizantes
Durante a reunião, o governador Pedro Taques anunciou que irá apresentar um projeto de Lei à Assembleia Legislativa propondo desconto sobre a tributação do ICMS nas saídas interestaduais de fertilizantes de produção própria do Estado de Mato Grosso. O objetivo, segundo ele, é fomentar a indústria local.
“Os estados de Rondônia, Acre e o sul do Pará compram produtos fertilizantes do Rio Grande do Sul e do Pará porque eles possuem uma alíquota mais vantajosa. Nós queremos que o consórcio do Brasil Central seja um instrumento para fomentar a indústria dentro dos nossos estados, possibilitando que os estados de Rondônia, Acre e o sul do Pará possam adquirir adubos fertilizantes em Mato Grosso e também em Goiás, para que possamos competir. Os nossos secretários e técnicos já debateram sobre isso e é um ponto que demonstra a concretização da política do consórcio do Brasil Central”, afirmou.
Força dos estados
O economista e consultor econômico Raul Velloso expôs aos governadores um panorama da situação econômica do país e afirmou que os estados do Brasil Central são responsáveis pelo lado positivo do desempenho da economia brasileira.
“Até o ano de 2008, todos os setores cresceram de maneira semelhante. Porém, de 2008 para cá apenas o único setor dinâmico foi o agronegócio, que é muito forte na região do Brasil Central. Por isso, os seis estados que integram o grupo devem se unir e ir às autoridades mostrar o que precisa ser feito para resolver os problemas que enfrentam”, afirmou.
O economista mostrou ainda números que demonstram a dificuldade financeira pela qual estão passando os estados brasileiros e orientou os governadores a se unirem e adotarem providências para retomar os investimentos em suas regiões.
“O Brasil está em uma situação muito difícil depois de um longo período de dificuldades, mas que agora se descortina a possibilidade de haver mudanças importantes a partir do encerramento de uma fase do ciclo político do país e isso poderá viabilizar uma retomada do crescimento da economia. Esse novo panorama é muito importante para os estados, que são a peça frágil da nossa Federação”, avaliou.
A próxima reunião do Fórum de Governadores do Brasil Central será realizada nos dias 02 e 03 de junho, em Palmas (TO).
Por Renata Neves, Nayara Takahara, Ligiani Silveira, Seplan - GAE / CGE-MT