Medidas que Temer precisa tomar com urgência

5 urgentes medidas que Temer precisa tomar nas contas públicas. Lua de mel com o mercado depende de respostas rápidas para o equilíbrio das finanças. Contas públicas. Esse é o principal desafio do governo de Michel Temer, que assume interinamente o comando do país. Ele terá que tomar rapidamente medidas de curto prazo e sinalizar …

13/05/2016 04:13



5 urgentes medidas que Temer precisa tomar nas contas públicas. Lua de mel com o mercado depende de respostas rápidas para o equilíbrio das finanças.

Contas públicas. Esse é o principal desafio do governo de Michel Temer, que assume interinamente o comando do país. Ele terá que tomar rapidamente medidas de curto prazo e sinalizar reformas de longo prazo para manter o clima de lua de mel com o mercado financeiro e com o empresariado.

“O governo Temer deve demonstrar, logo nos primeiros meses, capacidade e vontade política para a retomada do equilíbrio das finanças públicas”, avalia a equipe da Tendências Consultoria. Este é um problema de primeira ordem porque é praticamente consenso entre os analistas que a recuperação da economia no longo prazo depende do reequilíbrio das contas públicas.

“Por ora, há apenas isso: expectativas. Todavia, se ao menos parte destas expectativas não se tornar realidade, as consequências sobre a economia e os ativos brasileiros não serão triviais”, diz Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg Associados. Ela avalia que ainda é cedo para antecipar se Temer será um retumbante fracasso ou um estadista reformista. “Provavelmente, será algo entre estes dois extremos.”

E Temer tem pouco tempo, com um segundo semestre atravessado pelo recesso parlamentar em julho, as Olimpíadas em agosto e as eleições municipais em outubro. “Ele tem pouco tempo, então precisa se concentrar em poucas medidas efetivas e gastar capital político para passá-las no Congresso”, diz Daniel Weeks, economista-chefe da Garde Asset Management.

Confira abaixo a agenda fiscal que o mercado espera de Temer:

1. Urgente urgentíssimo 

As duas primeiras medidas para que a máquina pública continue funcionando no curto prazo é a revisão da meta fiscal do governo – que é quanto ele precisa economizar para pagar os juros da dívida – e a aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), para que o governo tenha mais liberdade para mexer no orçamento e começar a resolver a queda de receitas causada pela recessão.

“No dia 1 é esperado que Temer concentre os esforços na aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e a alteração da meta fiscal deste ano, além de anunciar concessões e privatizações a toque de caixa. Este é o mínimo que os mercados esperam”, diz Zara, da Rosenberg Associados.

2. Curto prazo

No governo de transição de Temer, o esforço fiscal de curto prazo deve estar concentrado na geração de receitas extraordinárias, uma vez que as receitas tributárias têm caído fortemente devido à retração econômica. E existem limitações reais para a implementação de cortes efetivos nos gastos, avalia a equipe da Tendências.

A consultoria aponta que a geração de receitas extraordinárias deve ser feita por meio de operações com ativos: concessões, leilões, venda de ativos físicos, financeiros e participações acionárias. “Um bom exemplo seria a retomada mais intensa da segunda fase do PIL (Programa de Investimento em Logística), que envolve concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos, cujos investimentos totais previstos giram em torno de R$ 140 bilhões”, indica.

Um outro ponto seria terminar de reverter as desonerações tributárias dadas pelo governo de Dilma Rousseff a alguns setores da economia, cujos custos parecem ter sido maiores que os potenciais benefícios.

3. Limite de gastos

Para que o governo não vá parar no Serasa, um projeto fixando um teto para o crescimento dos gastos públicos se tornou urgente. Propostas nesse sentido já existem no Congresso, mas precisam ser aprovados ainda. “Temer precisa indicar coisas mais sustentáveis, como o limite de gastos ou da dívida”, diz Weeks, da Garde Asset.

A Tendências aponta que, além de estabelecer um limite para as despesas de custeio, é necessária a eliminação de vinculações e indexações. “Um ajuste fiscal significativo nas despesas somente será obtido atacando as regras que hoje fazem com que cerca de 90% das despesas sejam obrigatórias (ou quase obrigatórias). Regras como a vinculação de receitas a gastos específicos, gastos mínimos obrigatórios por Constituição ou leis, e a indexação de gastos à inflação passada são exemplos que explicam a elevada rigidez e inércia do gasto público”, aponta a consultoria.

4. Previdência

O principal problema fiscal estrutural é a reforma da Previdência. Ainda que não consiga fazer uma reforma ampla, o mercado espera algum tratamento desse problema. “Está embutido nos preços [dos ativos] algum tratamento desta grave questão. E, diga-se de passagem, rapidamente”, diz Zara.

O mercado espera, no mínimo, o estabelecimento de uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres. Analistas também gostariam de ver a desvinculação do reajuste dos benefícios da previdência do salário mínimo. “Precisamos de alguma sinalização na Previdência, cujos gastos estão numa trajetória explosiva”, diz Weeks.

A equipe da Tendências avalia que a mudança de idade mínima é viável. “A mudança é, em tese, politicamente viável: enquanto uma reforma ampla da previdência se daria por meio de emenda constitucional, exigindo três quintos dos parlamentares, a mudança na regra de reajuste é feita por meio de alteração em lei ordinária, exigindo apenas maioria simples dos parlamentares presentes para sua aprovação”, afirmam.

5. Estados

A Rosenberg avalia que o novo governo precisa endereçar uma solução para a dívida dos Estados, que conseguiram no STF (Supremo Tribunal Federal) liminares para usar juros simples, ao invés de juros compostos na correção da dívida.

“Ainda na ‘must to do list’ figura uma resolução para o impasse com os Estados: provavelmente deve prosperar um acordo de alongamento do pagamento das dívidas, em face de contrapartidas”, avalia Zara.

 

Por Thais Folego e Weruska Goeking em O Financista