19/05/2016 11:13
Tripé macroeconômico: afinal, isso é bom ou ruim para você? Medidas podem tirar o país da crise, mas estão cheias de efeitos colaterais que podem afetar a sua vida
Desde que Michel Temer tornou-se o presidente em exercício, há menos de uma semana, a expressão “tripé macroeconômico” voltou ao noticiário. Trata-se dos princípios que sustentaram a economia brasileira, entre a segunda fase do Plano Real e a crise mundial que estourou em 2008: metas de inflação, metas de superávit primário e câmbio flutuante. A receita é tida por muitos especialistas como a mais indicada para tirar o Brasil da crise. Mas, como todo remédio forte, ela pode causar efeitos colaterais severos – e que já foram vistos antes que os governos Lula e Dilma o abandonassem.
Em linhas gerais, o tripé macroeconômico consolidou-se no início de 1999, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso decidiu liberar a oscilação do câmbio, acarretando uma maxidesvalorização do real. Somente em janeiro daquele ano, o dólar se valorizou 60% sobre a moeda brasileira. Até então, o Plano Real se sustentava sobre uma âncora cambial – um mecanismo que servia, em bom português, para que os brasileiros tivessem noção de quanto era justo pagar por algo. Com as crises da Rússia (1998) e dos Tigres Asiáticos (1997), os investidores internacionais trocaram os países emergentes pelos desenvolvidos, em busca de menos risco. A revoada de dólares pressionou o câmbio e, para que as reservas internacionais não evaporassem, o Banco Central literalmente parou de intervir.
Desde então, o receituário que se tornou clássico no Brasil determinava três pilares – o famoso tripé. O primeiro é perseguir uma meta de inflação, adotada em junho de 1999. A meta atual é de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O sistema foi a compensação encontrada pelo governo, após liberar o câmbio. Já que os brasileiros não poderiam mais ancorar suas projeções em um dólar controlado, precisavam de uma nova referência – e a meta de inflação foi a resposta. O problema é que a última vez que o governo chegou perto do centro da meta foi em 2009, quando os preços subiram 4,31%.
De lá para cá, o caldo só desandou. No ano passado, a inflação bateu em 10,67%, a mais alta desde 2002, quando ficou em 12,53%. Para este ano, o mercado espera 7%, ainda acima do teto de 6,5%, segundo o boletim Focus do Banco Central, que compila as expectativas das instituições financeiras.
A tarefa de combater a inflação fica a cargo, sobretudo, do Banco Central. O problema é que ele conta com apenas uma ferramenta para executá-la: subir ou baixar os juros. A lógica é que, se os preços aumentam, é sinal de que a economia está aquecida e precisa de uma ducha fria. Logo, elevam-se os juros para desestimular o consumo e, por tabela, desencorajar reajustes de preços. De outro lado, se os preços estão muito comportados ou recuam (a famosa desinflação), é sintoma de economia estagnada ou em retração – e a fórmula é a inversa.
Juros altos e inflação, idem
Muitos economistas, porém, afirmam que o Brasil já perdeu, há algum tempo, a capacidade de controlar a inflação apenas com o sobe-e-desce dos juros. Basta lembrar que o país ostenta, hoje, a maior taxa de juros reais do mundo (aquele descontada a inflação): 4,44%, considerando-se a taxa nominal de 14,25% ao ano da Selic e a inflação acumulada em 12 meses até abril, segundo o ranking da Infinity Asset Management. A Rússia, segunda colocada, fica praticamente um ponto percentual atrás: 3,45%.
Se o Brasil é campeão mundial de juros, por essa lógica, deveria ser premiado com a menor inflação do mundo. Por que isso não ocorre? Por que a inflação não é causada apenas por excesso ou falta de demanda. No caso do Brasil, o governo pesa, e muito, nessa conta. Ao gastar mais do que arrecada para manter a máquina pública, o governo precisa tomar recursos emprestados no mercado para fechar as contas, por meio da emissão de títulos públicos. Na prática, isso significa que o governo troca um pedaço de papel, em que promete pagar o credor algum dia, por dinheiro vivo, e o injeta na economia, por meio do pagamento de funcionários, aposentadorias, pensionistas, compras e obras. Toda vez que faz isso, grosso modo, o governo “fabrica dinheiro”.
Para os economistas, essa é uma das causas clássicas da inflação, e o principal argumento de quem critica a política de juros estratosféricos do Banco Central. Isto porque o efeito colateral é o encarecimento do crédito, seja para consumidores, seja para empresas que precisam de financiamento para expandir os negócios.
É por isso, também, que muitos defendem que o governo controle suas contas – e esta é a segunda perna do tripé macroeconômico: o cumprimento de metas fiscais. Em bom português: o governo não pode gastar mais do que arrecada. “Nosso problema, hoje, é fiscal”, resume o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa. “É preciso fazer o ajuste fiscal para abrir espaço para derrubar os juros e a inflação.” Os credores esperam ainda que o governo poupe dinheiro para pagar o que lhes deve – o famoso superávit primário. Mas o Brasil também anda manco desta perna. O último superávit primário, de 1,9% do PIB, foi obtido em 2013 e recebeu críticas por não ser suficiente para conter o aumento da dívida pública. De lá para cá, o país só aprofundou seu prejuízo: o déficit primário ficou em R$ 32 bilhões em 2014; e em R$ 111 bilhões no ano passado. Para 2016, a previsão é ainda mais amarga: R$ 160 bilhões.
De um jeito, ou de outro
Mas, como todo mundo que já fechou um mês no vermelho sabe, só há duas formas de colocar as contas em dia e voltar a respirar: cortar gastos ou ganhar mais dinheiro. Esta é uma diferença marcante entre o ajuste fiscal promovido pelo governo, no início do Plano Real, e o que virá agora. Lá atrás, o governo cortou gastos por meio da privatização de estatais, como a Telebrás, as siderúrgicas e a Vale. Ao mesmo tempo, havia espaço para aumentar os impostos. Entre 1999 e 2001, a carga tributária avançou de 29,73% para 34,01% do PIB, segundo a Receita Federal. Hoje, mesmo com a revisão da metodologia de cálculo, que, após 2002, levou à estimativa de um percentual menor, a carga já está em 35,85%.
Não é à toa que um dos primeiros e ruidosos embates do incipiente governo Temer deve ser com um aliado: os industriais, representados pela Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo), que lançou a campanha “Não vou pagar o pato”, contra o aumento da carga tributária, ainda na época em que passou a defender o impeachment de Dilma. O empresariado exige que, antes de pensar em elevar tributos, o governo corte todos os gastos possíveis – e, mesmo que não seja possível, que dê um jeito de fazê-lo.
Mas reduzir despesas públicas não é trivial. Primeiro, porque muitas são determinadas pela Constituição de 1988, como as com educação e saúde. Para remanejá-las ou reduzi-las, o governo precisa que o Congresso aprove medidas como a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Além disso, há vespeiros como os programas de assistência e inclusão social, principais vitrines dos governos petistas que Temer sucedeu. Ciente de que pode colocar todos os movimentos sociais contra si, o presidente em exercício já prometeu que manterá os recursos do Bolsa Família, Fies, Pronatec, Minha Casa Minha Vida e Prouni.
Por fim, alguns ajustes só surtirão efeito no longo prazo. O principal deles é a reforma da Previdência, cujo imenso desgaste político para aprova-la desafia a determinação de qualquer governante de plantão. Tudo somado, a maioria dos economistas acredita que não há outro jeito, além de aumentar a carga de impostos – mesmo que temporariamente, por meio da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), ou da Cide, a contribuição sobre combustíveis que é vista como o plano B do governo.
O líbero do time
Ao determinar metas de inflação e de superávit, a receita clássica de tripé recomenda que a terceira perna, o câmbio, fique livre para flutuar, a fim de absorver choques e imprevistos. O problema é que a liberdade cambial coloca exportadores, importadores e empresas endividadas em dólar numa gangorra. Se o dólar está caro, os exportadores ganham competitividade e avançam no mercado externo, mas os importadores perdem terreno e os endividados suam frio. Quando o real se valoriza, o inverso ocorre. Para complicar, há fortes divergências sobre se a taxa atual está cara ou barata.
O único que, nos últimos anos, conseguiu escapar dessa gangorra foi o próprio governo, devido à redução da fatia de sua dívida indexada a moedas estrangeiras. “No início do real, o país possuía dívida líquida em dólar; hoje, somos credores líquidos em dólar”, compara o pesquisador Lívio Ribeiro, do IBRE-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). Mas, em todo caso, sempre haverá alguém se queixando do câmbio, das metas de inflação e da contenção de despesas pelos gabinetes de Brasília. Com três pernas, era de se imaginar que a economia se apoiaria de modo mais sólido. Mas, às vezes, significa apenas mais canelas para chutar.
Publicação em 18.05 por Márcio Juliboni, jornalista e especialista no mercado em O Financista