02/06/2016 15:32
Acompanhe em vídeo direto de Brasília, senadores discutindo os números de testemunhas e prazos referente ao processo de afastamento de Dilma Rousseff
“Nós queremos conduzir esta comissão em um clima democrático, em um clima em que se tome todos os cuidados para a defesa não ser atropelada. Vamos fazer o seguinte: o relator, em vez de apresentar o cronograma agora, vai apresentar aqui os requerimentos, discutir os requerimentos de oitiva, as outras questões, e nós vamos dar entrada hoje a essa questão de ordem junto ao presidente do Supremo”, declarou Lira.
Segundo o presidente da comissão, ele “não encontrou uma saída para negar a questão de ordem” apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), mas ficaria “mais confortável se a decisão fosse tomada na instância máxima que é o STF”. Como na época do impeachment de Collor, que serve como referência para o cronograma do processo, não havia uma legislação específica para delimitar prazos para considerações finais, Tebet se baseou em uma modificação da lei, de 2008. O dispositivo prevê as alegações finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusação e defesa, respectivamente.
No cronograma inicial feito pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que seria votado hoje pelos parlamentares, a defesa e a acusação teriam 15 dias cada para apresentar suas considerações por escrito. Com o entendimento de Simone, o prazo seria reduzido de 30 para 10 dias. Caso Lewandowski mantenha a decisão do presidente de acatar a questão, a votação no plenário deve ocorrer no dia 12 de julho, e não no início de agosto como estava previsto. Depois da apreciação do parecer no plenário, o presidente do Supremo, responsável por presidir a sessão, tem até 10 dias para convocar o julgamento final, que deve acontecer ainda em julho.
A decisão do presidente da comissão de aceitar a questão de Simone gerou bate-boca entre os parlamentares. “Isto aqui é um tribunal de exceção. Isto é um escândalo! Os senhores querem, em um mês e uma semana, votar o afastamento de uma presidenta? É um escândalo! A Senadora que me antecedeu citou o caso do Collor. No caso do Collor, volto a dizer, não havia sequer um senador defendendo o Collor. E os senhores estão querendo estabelecer um prazo muito mais acelerado, em uma situação controversa como esta, onde todo mundo sabe que há dúvidas sobre a existência de crime de responsabilidade?”, questionou Lindbergh Farias.
Além de tentar encurtar o prazo do processo de impeachment, os senadores da base aliada do presidente em exercício, Michel Temer, tentam agora diminuir a quantidade de testemunhas da defesa de Dilma Rousseff a serem ouvidas na comissão especial.
Na peça da defesa prévia da presidente afastada, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo apresentou uma lista de mais de 50 testemunhas para depor no processo.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que a presidente se defende apenas de duas acusações, uma sobre a edição de créditos suplementares e outra sobre as pedaladas fiscais. De acordo com ele, a presidente teria o direito de trazer apenas 16 testemunhas – oito para cada caso.
O presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concordou que a presidente afastada tenha o direito de trazer oito testemunhas para cada caso analisado. Alegou, entretanto, que estão sob análise cinco decretos diferentes, além da operação de crédito referente ao Plano Safra. Dessa forma, a presidente teria direito a 48 testemunhas. Os requerimentos para trazer testemunhas ainda serão votados pelo colegiado para uma decisão final.
Segue as sessões da CEI de hoje, quinta-feira, 02/06:
Parte 1
Parte 2
Da Redação