Senadores discutem na CEI números e prazos do impeachmente

Acompanhe em vídeo direto de Brasília, senadores discutindo os números de testemunhas e prazos referente ao processo de afastamento de Dilma Rousseff Após acatar questão de ordem que reduz o processo de impeachment em 20 dias, o presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu adiar nesta quinta-feira, 2, a votação do calendário no colegiado …

02/06/2016 15:32



Acompanhe em vídeo direto de Brasília, senadores discutindo os números de testemunhas e prazos referente ao processo de afastamento de Dilma Rousseff

Após acatar questão de ordem que reduz o processo de impeachment em 20 dias, o presidente da comissão especial, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu adiar nesta quinta-feira, 2, a votação do calendário no colegiado para consultar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Lira fez um acordo com os aliados da presidente Dilma Rousseff, que concordaram em apresentar um recurso ao presidente do STF ainda nesta quinta-feira. Assim, a deliberação sobre o planejamento dos trabalhos no colegiado fica suspensa até que o ministro se posicione sobre o tema.

“Nós queremos conduzir esta comissão em um clima democrático, em um clima em que se tome todos os cuidados para a defesa não ser atropelada. Vamos fazer o seguinte: o relator, em vez de apresentar o cronograma agora, vai apresentar aqui os requerimentos, discutir os requerimentos de oitiva, as outras questões, e nós vamos dar entrada hoje a essa questão de ordem junto ao presidente do Supremo”, declarou Lira.

Segundo o presidente da comissão, ele “não encontrou uma saída para negar a questão de ordem” apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), mas ficaria “mais confortável se a decisão fosse tomada na instância máxima que é o STF”. Como na época do impeachment de Collor, que serve como referência para o cronograma do processo, não havia uma legislação específica para delimitar prazos para considerações finais, Tebet se baseou em uma modificação da lei, de 2008. O dispositivo prevê as alegações finais escritas com prazo sucessivo de cinco dias para acusação e defesa, respectivamente.

No cronograma inicial feito pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que seria votado hoje pelos parlamentares, a defesa e a acusação teriam 15 dias cada para apresentar suas considerações por escrito. Com o entendimento de Simone, o prazo seria reduzido de 30 para 10 dias. Caso Lewandowski mantenha a decisão do presidente de acatar a questão, a votação no plenário deve ocorrer no dia 12 de julho, e não no início de agosto como estava previsto. Depois da apreciação do parecer no plenário, o presidente do Supremo, responsável por presidir a sessão, tem até 10 dias para convocar o julgamento final, que deve acontecer ainda em julho.

A decisão do presidente da comissão de aceitar a questão de Simone gerou bate-boca entre os parlamentares. “Isto aqui é um tribunal de exceção. Isto é um escândalo! Os senhores querem, em um mês e uma semana, votar o afastamento de uma presidenta? É um escândalo! A Senadora que me antecedeu citou o caso do Collor. No caso do Collor, volto a dizer, não havia sequer um senador defendendo o Collor. E os senhores estão querendo estabelecer um prazo muito mais acelerado, em uma situação controversa como esta, onde todo mundo sabe que há dúvidas sobre a existência de crime de responsabilidade?”, questionou Lindbergh Farias.

Além de tentar encurtar o prazo do processo de impeachment, os senadores da base aliada do presidente em exercício, Michel Temer, tentam agora diminuir a quantidade de testemunhas da defesa de Dilma Rousseff a serem ouvidas na comissão especial.

Na peça da defesa prévia da presidente afastada, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo apresentou uma lista de mais de 50 testemunhas para depor no processo.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) argumentou que a presidente se defende apenas de duas acusações, uma sobre a edição de créditos suplementares e outra sobre as pedaladas fiscais. De acordo com ele, a presidente teria o direito de trazer apenas 16 testemunhas – oito para cada caso.

O presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concordou que a presidente afastada tenha o direito de trazer oito testemunhas para cada caso analisado. Alegou, entretanto, que estão sob análise cinco decretos diferentes, além da operação de crédito referente ao Plano Safra. Dessa forma, a presidente teria direito a 48 testemunhas. Os requerimentos para trazer testemunhas ainda serão votados pelo colegiado para uma decisão final.

 

Segue as sessões da CEI de hoje, quinta-feira, 02/06:

Parte 1

Parte 2

 

Da Redação