14/06/2016 09:59
A câmara dos Deputados irá debater nesta quarta-feira 15, a suspensão do aplicativo WhatsApp, o qual recentemente milhares de pessoas sofreram com o bloqueio
O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) considera que a recente suspensão do WhatsApp, aplicativo usado pela grande esmagadora maioria da população, foi desproporcional, desrespeitando a Constituição, e por isso solicitou um debate sobre o tema que será realizado nesta quarta-feira (15) Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
“Mais de 100 milhões de usuários de telefonia móvel ficaram sem um dos principais meios de comunicação da atualidade. Milhares de usuários dependem do aplicativo para a realização de atividades comerciais ou profissionais e foram prejudicados pela decisão monocrática de um magistrado”, afirmou o deputado.
O Facebook, responsável pelo aplicativo, alegou não ter as informações solicitadas pela Justiça, mas o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE) mesmo assim determinou o bloqueio do WhatsApp, além de multa diária de R$ 1 milhão. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que conduz uma investigação de tráfico de drogas.
Foram convidados para o debate o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaiete de Jesus; o presidente da Anatel, João Batista Rezende; o conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira; o presidente da Frente Parlamentar pela Internet Livre, deputado JHC (PSB-AL); e o coordenador do Instituto Tecnologia & Sociedade do Rio (ITSRio), Mario Viola.
Da Redação com informações da assessoria em Brasília