18/06/2016 11:36
”O Judiciário brasileiro está exercendo um papel decisivo neste momento conturbado da história brasileira…” segundo o brasilianista Albert Fishlow
O Judiciário brasileiro está exercendo um papel “decisivo” neste momento conturbado da história brasileira e representando elemento chave na política atual, afirma o brasilianista Albert Fishlow, dos EUA.
Se não fossem as decisões balizadas e sóbrias dos membros da Justiça, avalia economista e cientista social da Columbia University, poderia haver uma radicalização violenta como a que está ocorrendo na Venezuela.
“Em meio aos inúmeros casos de corrupção, de crise econômica e realização dos jogos olímpicos, o Judiciário é o único elemento que agora impede o país de se dividir como aconteceu na Venezuela”, disse, em entrevista à ConJur. Ele é autor do livro O Novo Brasil, publicado em 2011, que aponta as conquistas recentes do país no campo político, econômico, social e nas relações internacionais.
Fishlow esteve recentemente em Brasília para participar de eventos no Instituto Brasiliense de Direito Público e na Universidade de Brasília.
Para ele, o Judiciário, ao lado do Ministério Público, têm evoluído bastante nos últimos anos e contribuído para mudar o Brasil. Cita o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, como exemplo de avanço. “Desde aquela época, tem havido um interesse maior da população em relação às decisões do STF, que está agindo de uma maneira diferente do que atuava anteriormente.”
Segundo Fishlow, essa evolução, porém, precisa chegar também ao mundo político. “O Brasil precisa de um ‘Plano Real’ político”, disse, fazendo referência ao programa iniciado em 1994 que proporcionou a estabilização monetária e o controle da inflação. Ele critica o poder concentrado do chefe do Executivo que se traduz na possibilidade de editar medidas provisórias e distribuir cargos comissionados, por volta de 2 mil nas contas dele, para aliados. Defende mudanças no sistema de eleição para o Legislativo. Diz que o sistema de lista fechada para escolha de deputados e senadores poderia qualificar melhor a representação legislativa e evitar a negociação de aprovação de propostas em troca de favores e vantagens.
Na avaliação do brasilianista, o problema da desigualdade social não será resolvido só com o aumento da renda. “A distribuição de renda só pelo aumento do salário mínimo não resolve”, explica. Ele defende mais investimento em educação no nível básico e secundário para resolver a desigualdade e critica o fato do aporte estatal na área estar concentrado no nível superior.
Fishlow fala com conhecimento de causa. Na década de 1960, quando foi criado o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ele ajudou o país a medir a desigualdade do país.
Por Marcelo Galli, jornalista e consultor jurídico